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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - CONTRIBUIÇÃO DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2012” A REALIZAR-SE EM 06 A 09 DE JUNHO DESTE ANO DE 2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HELIO TADEU DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSE VICENTE FILHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ONILDA DE FÁTIMA LEMOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA HÉRCULES AFONSO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAURICIO ROSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SEBASTIÃO JOSÉ MARGARIDA

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS; INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL; CASA DE NAZARÉ; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; SOCIEDADE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA; CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA – CEPAC; ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA – CONTRIBUIÇÃO NO VALOR R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA AUXILIAR OS EMPRESÁRIOS LOCAIS DO RAMO DE TURISMO ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIONS CLUBE DE ARAXA – NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA COMUNIDADE CARENTE DE ARAXÁ.

ALTERA O ZONEAMENTO URBANO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL – NO VALOR DE R$ 30.000,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO AZEVEDO – CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$159.500,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- COOPERATIVA ESCOLAR PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA – NO VALOR DE R$ 4.040,70

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - NO VALOR DE R$5.000,00

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TEREZIANO JOSÉ PIMENTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL BRAZ DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO BORGES LAERT A ATUAL RUA RJO OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IZABEL DA SILVA BORGES A ATUAL RUA RJ DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FAIÇAL IBRAHIM TANNUS A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ACORA – ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ, SITUADA NA RUA DO GARIMPO – N.° 236 – CENTRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÍDIA CONTATO RIBEIRO A RUA I DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 957.882,00 PARA MANUTENÇÃO DOS OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS DA ENTIDADE – SERVIÇOS DE SAÚDE AOS ASSOCIADOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS NO VALOR DE R$ 585.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA – R$ 526.500,00 EM RECURSOS FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DE TURISMO E R$ 58.500,00 DO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS NO VALOR DE R$ 4.800,00 A FIM DE OTIMIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A RESERVA ECOCERRADO BRASIL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARCOPA – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 17.248,00 PARA MANUTENÇÃO E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO XVII OPEN INTERNACIONAL DE VÔO LIVRE DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MATHEUS OLIVEIRA RODRIGUES A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BRYAM GABRIEL SANTOS A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO, COM SEDE NA PRAÇA SÃO DOMINGOS – 353 – APT°. 103, NESTA CIDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A FRATERNIDADE LOUVOR DE ADORAÇÃO – FRATERS, COM SEDE NA RUA JOSÉ OLYNTHO DE CASTRO – 125 – BAIRRO VILA MARIA

ACRESCENTA § 3° E § 4° AO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.547, DE 22 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MODIFICA CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - DETERMINA HORÁRIO DE CARRO DE SOM DE PROPAGANDA ELEITORAL

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 100.640,64 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.243 DE 31 DE MAIO DE 2012

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA NO VALOR DE R$ 597.000,00 PARA COBRIR DESPESAS DA ENTIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, E AINDA, CEDER-LHE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, UM FISIOTERAPEUTA E UM ENFERMEIRO, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À REFERIDA ASSOCIAÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS AUGUSTO LIMA NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, CONFORME PRECEITUADO NA DELIBERAÇÃO CIB/SUS N.º 913/2011 E RESOLUÇÃO SES N.º 3.235/2012, A FIM DE QUE ESTA POSSA MANTER OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRESTADOS À COMUNIDADE ARAXAENSE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 33.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO COM O CUSTEIO DE DESPESAS VISANDO A INTEGRAÇÃO DA ENTIDADE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E COM A REALIZAÇÃO DO 4.º ENCONTRO DO CAVALO ÁRABE

DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MOTORA INDIVIDUAL OU ACOMPANHADAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 18.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2012

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH NO VALOR DE R$ 40.800,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ – CEREA NO VALOR DE R$ 9.100,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BRÍGIDA AUGUSTA DE MELO A RUA 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RUY BARBOSA DA SILVA JÚNIOR A RUA 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FILOTÉIA AUGUSTA DOS SANTOS, A RUA VINTE E DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II, NESTA CIDADE DE ARAXÁ