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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGDA DA CONCEIÇÃO SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “ CARNAVAL DE RUA 2010 ”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ

ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MARIANO JOAQUIM DE ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 25, PARÁGRAFO 2°, DA RESULÇÃO 143, DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008

REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO DIA, LOCAL, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES.

PEDEA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, O ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS DO ACESSO DO AEROPORTO À BR 262.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR VALTER GOMES, PELA POSSE COMO EXMO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JORGE VIEIRA (TONHO DO TEÓFILO) TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 02/02/2009.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITA OFICIAL ÀS EMPRESAS MINERADORAS CBMM E BUNGE, COM O INTUITO DE ESCLARECERMOS AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTAS INDÚSTRIAS COM RELAÇÃO AO IMPACTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS REFLEXOS NA MANUTENÇÃO DOS TRABALHADORES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES AO SENHOR ALESSANDRO WAGNER COMANDANTE E O SENHOR SAMARONE PEREIRA DE PAIVA CABO DO V PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE ARAXÁ.

PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES PEDIDO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ CARLOS SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE ITAPÚ.

CONVIDA O SENHOR CAIO CÔRTES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "LUZ PARA TODOS".

PEDE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A REFORMA DA PRAÇA DOS IPÊS SITUADA ENTRE A RUA DO OURO E RUA ALEXANDRE DUMONT NO BAIRRO SANTA LUZIA.

PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.

ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS, SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TORRE DE TRANSMISSÃO PARA OS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E BOA VISTA.

PEDE AO SENHOR IRAN TEIXEIRA BASTOS, DA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS AGENTES PENITÊNCIÁRIOS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ TADEU DA SILVA DA CASA DO CAMINHO PELO CONVÊNIO FORMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUS-MG/FRS, QUE POSSIBILITOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUELA ENTIDADE, OBJETIVANDO E POSSIBILITANDO O CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS DE 20 LEITOS HOSPITALARES CLÍNICOS E 10 CIRÚRGICOS, ALÉM DE 02 LEITOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ISOLAMENTO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À SENHORA GEORGINA JULIANA PATTO NATAL E AOS FILHOS JULIANA GRACIANO PATTO NATAL E BRUNO GRACIANO PATTO NATAL PELO FALECIMENTO DE SEU MARIDO BRUNO NATAL OCORRIDO NO DIA 28/12/2008.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EMÍLIO LUDOVICO NEUMANN PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA SANTINHA ADELAIDE NEUMANN OCORRIDO DIA 27/01/2009.

REQUER DESTA PRESIDÊNCIA UM COMPÊNDIO CONTENDO TODAS AS RESOLUÇÕES APROVADAS E PROMULGADAS DESDE JANEIRO DE 2001, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO DAS MESMAS, NO SENTIDO DE DESEMPENHAR NOSSOS TRABALHOS DE UMA FORMA MAIS SATISFATÓRIA E CONHECER MELHOR O FUNCIONAMENTO DE NOSSA CASA DE LEIS.

REQUER DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA INSTALADO NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNIDIPA UM QUADRO DEMONSTRATIVO, SOB FORMA DE PLACA OU OUT DOOR CONTENDO MENSALMENTE O SEGUINTE: O VALOR DO REPASSE FEITO PELO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL, O VALOR GASTO COM SUBSÍDIO DOS VEREADORES, O VALOR GASTO COM OS CARGOS COMISSIONADOS, O VALOR GATO COM DESPESAS COM O PESSOAL EFETIVO, O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS DE TERCEIROS, O VALOR GASTO COM ENCARGOS SOCIAIS, O VALOR E A DESTINAÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS.

ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA II.

CONVIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS) SENHOR PRESIDENTE NEY DUTRA E SENORES PRESIDENTES DOS CONSELHOS ELIAZAR MOREIRA VILAÇA E JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO SERVIÇO NO NOSSO CONTEXTO MUNICIPAL.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NEWTON JORDÃO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA XAVIER, AOS PROFESSORES RUAN LUIZ PAIVA, ALEX MOREIRA DOS SANTOS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VIII ENCONTRO LATINO - AMÉRICA DE DANÇA REALIZADO NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO EM CAPÃO DA CANOA NO RIO GRANDE DO SUL.

PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE , PODENDO SER LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EDUCADORA AUXILIADORA RIBEIRO, EX-REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM ARAXÁ E REGIÃO.