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PLO 30/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RIVIERA DO LAGO - ASSOLAGO.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Processo: 30 / 2007
Autor:  Vereador Marco Antônio Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.015 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.015, de 29 de março de 2007

PLO 31/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Processo: 31 / 2007
Autor:  Vereador Dr Wellington Gonçalves
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.016 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.016, de 29 de março de 2007

PLO 32/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “VALE VERDURA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO – FCCB, DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Processo: 32 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.059 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.059, de 19 de abril de 2007

PLO 33/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 33 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.022 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.022, de 19 de abril de 2007

PLO 34/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 34 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.023 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.023, de 19 de abril de 2007

PLO 35/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 35 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.024 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.024, de 19 de abril de 2007

PLO 36/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR FÉ E AMOR.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 36 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.025 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.025, de 19 de abril de 2007

PLO 37/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 37 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.026 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.026, de 19 de abril de 2007

PLO 38/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 38 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.027 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação 20/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.027, de 19 de abril de 2007

PLO 39/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH (R$15.000,00)

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 39 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.028 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.028, de 19 de abril de 2007

PLO 40/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 40 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.029 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.029, de 19 de abril de 2007

PLO 41/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 41 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.030 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.030, de 19 de abril de 2007

PLO 42/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 42 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.031 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.031, de 19 de abril de 2007

PLO 43/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 43 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.032 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.032, de 19 de abril de 2007

PLO 44/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - SOS.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 44 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.033 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.033, de 19 de abril de 2007

PLO 45/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 45 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.034 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.034, de 19 de abril de 2007

PLO 46/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 46 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.035 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.035, de 19 de abril de 2007

PLO 47/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 47 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.036 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.036, de 19 de abril de 2007

PLO 48/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 48 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.037 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.037, de 19 de abril de 2007

PLO 49/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 49 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.038 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.038, de 19 de abril de 2007

PLO 50/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 50 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.039 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.039, de 19 de abril de 2007

PLO 51/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 51 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.040 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.040, de 19 de abril de 2007

PLO 52/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE NAZARÉ.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 52 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.041 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.041, de 19 de abril de 2007

PLO 53/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ - CEREA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 53 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.042 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.042, de 19 de abril de 2007

PLO 54/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE TIA BERALDINA

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 54 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.043 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.043, de 19 de abril de 2007

PLO 55/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE - R$40.000,00

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 55 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.044 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.044, de 19 de abril de 2007

PLO 56/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 56 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.045 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.045, de 19 de abril de 2007

PLO 57/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 57 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   Retirado pelo autor.
Texto Original

PLO 58/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH - R$35.000,00

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 58 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.046 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.046, de 19 de abril de 2007

PLO 59/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 59 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.047 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.047, de 19 de abril de 2007

PLO 60/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE - R$57.200,00

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 60 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.048 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.048, de 19 de abril de 2007

PLO 61/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 61 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.049 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.049, de 19 de abril de 2007

PLO 62/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 62 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.050 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.050, de 19 de abril de 2007

PLO 63/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE APRA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 63 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.051 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.051, de 19 de abril de 2007

PLO 64/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATTUXÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 64 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.066 de 08/05/2007, publicada Jornal Interação de 25/05/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.066, de 08 de maio de 2007

PLO 65/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212, DE 30 DE ABRIL DE 2003.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 65 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.053 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.053, de 19 de abril de 2007

PLO 66/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEGIÃO DA BOA VONTADE.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Processo: 66 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.052 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.052, de 19 de abril de 2007

PLO 67/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CARLOS HONORATO FRAGA.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Processo: 67 / 2007
Autor:  Vereador Dr Wellington Gonçalves
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.070 de 09/05/2007, publicada Jornal Interação de 25/05/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.070, de 09 de maio de 2007

PLO 68/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSEFA PEREIRA.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Processo: 68 / 2007
Autor:  Jairinho Borges
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.060 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.060, de 19 de abril de 2007

PLO 69/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CODEMIG.

Apresentação: 29 de Março de 2007
Processo: 69 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.019 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.019, de 03 de abril de 2007

PLO 70/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Processo: 70 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.054 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.054, de 19 de abril de 2007

PLO 71/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 71 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.061 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.061, de 19 de abril de 2007

PLO 72/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 72 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.071 de 09/05/2007, publicada Jornal Interação de 25/05/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.071, de 09 de maio de 2007

PLO 73/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DR. NILTON ANTONIO FERREIRA.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 73 / 2007
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.055 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.055, de 19 de abril de 2007

PLO 74/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ GONÇALVES DE MELO.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 74 / 2007
Autor:  Vereador Marco Antônio Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.056 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.056, de 19 de abril de 2007

PLO 75/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WILSON RIOS

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 75 / 2007
Autor:  Vereador Marco Antônio Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.057 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.057, de 19 de abril de 2007

PLO 76/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILMONDES BORGES RIOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 76 / 2007
Autor:  Vereador Marco Antônio Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.058 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.058, de 19 de abril de 2007

PLO 77/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA.

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Processo: 77 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.063 de 25/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.063, de 25 de abril de 2007

PLO 78/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Processo: 78 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.062 de 19/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.062, de 19 de abril de 2007

PLO 79/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Processo: 79 / 2007
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.064 de 25/04/2007, publicada Jornal Interação de 27/04/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.064, de 25 de abril de 2007