Lei nº 7.090, de 15 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7090
Ano
2016
Data
15/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2016
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
19
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.549, de 29 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.184, de 27 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.245, de 08 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.313, de 27 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.478, de 18 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.582, de 29 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica