Lei nº 8.350, de 14 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8350
Ano
2025
Data
14/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
71
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araxá/MG e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araxá/MG e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.632, de 09 de setembro de 1993
Altera o(a)
Lei nº 4.678, de 30 de maio de 2005
Altera o(a)
Lei nº 5.210, de 27 de março de 2008
Altera o(a)
Lei nº 5.612, de 29 de outubro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 6.602, de 10 de abril de 2014
Altera o(a)
Lei nº 6.829, de 01 de abril de 2015
Altera o(a)
Lei nº 7.187, de 27 de julho de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 7.488, de 17 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.462, de 18 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica