SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.276, de 04 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.275, de 04 de setembro de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE FILATÉLICO DE ARAXÁ "DR. CRISTIANO BARSANTE SANTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 04 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENÊ TEIXEIRA, A RUA C DA VILA SANTA RITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 04 de setembro de 1989 Ementa: DÁ À ATUAL RUA "11" DA VILA SILVÉRIA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 31 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 31 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS A BOLSA DE ESTUDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 28 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 28 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 28 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 22 de agosto de 1989 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - LAURA CRAIDE DE OLIVEIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 22 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 134, de 20 de fevereiro de 1990
Resolução nº 125, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - DRA. ROSÂNGELA EUGÊNIA DO AMARAL RIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 08 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 08 de agosto de 1989 Ementa: REFERENCIA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 08 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 08 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 30 de junho de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - MOJUARA - MOVIMENTO DA JUVENTUDE ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 30 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 30 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 27 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 15 de junho de 1989 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 15 de junho de 1989 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.089 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.089, de 01 de abril de 1987
Lei nº 2.256, de 08 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 08 de junho de 1989 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À "CASA DO CAMINHO", DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 08 de junho de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ COSPREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.253, de 07 de junho de 1989 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.105, de 16 de abril de 1996
Lei nº 2.252, de 07 de junho de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE "TIA BERALDINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 07 de junho de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 18 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ COSTA NUNES A RUA B DA CHÁCARA SÃO JOÃO BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 02 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.249, de 26 de abril de 1989 Ementa: INSTITUI GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA O CASO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 26 de abril de 1989 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 10 de abril de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - "OBRAS ASSISTENCIAIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 10 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 2.212, de 13 de outubro de 1988
Lei nº 2.245, de 10 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 10 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 10 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ARAFÉRTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 06 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 271 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 06 de abril de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS "FRANCISCO CAIXETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 28 de março de 1989 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CHISTINA ELIZABETH CARPES ANTUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 28 de março de 1989 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TARCISIO CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Revogada nº 120, de 28 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 62 DE 22/05/84 Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 62, de 22 de maio de 1984
Lei nº 2.240, de 27 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 27 de fevereiro de 1989 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007
Lei nº 2.238, de 27 de fevereiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 27 de fevereiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À LOJA MAÇÔNICA "VIGILANTES DO ARAXÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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