SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.072, de 17 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GENI FILOMENA DE CARVALHO, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO VILLAGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.071, de 17 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.069, de 11 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.070, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.068, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.067, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.066, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SILVINA GONÇALVES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.065, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NELSON CONTATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.064, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BLANDINA SANTANA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.063, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.059, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE TRIANON ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.056, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ARAXÁ TAEKWONDO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.062, de 19 de maio de 2016 Ementa: OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS A DIVULGAREM SUAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES PÚBLICOS OU PELA QUAL O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.061, de 19 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEB COM APAE ; GABRIELA MISTRAL ; CASA DE NAZARÉ ; VOVÓ SÉRGIA; CENTRO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; CEPAC; MUNDO DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.060, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.058, de 19 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.057, de 19 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.078, de 24 de julho de 2016
Lei nº 7.055, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA NAIR SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.054, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ MANOEL DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.053, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ODORICO JOSÉ LÁZARO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 7.040, de 14 de abril de 2016
Lei nº 7.052, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MARIA DE LACERDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.051, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA INSPETOR RITCHE CHAVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.050, de 19 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA ADALARDO RIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.019, de 22 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.049, de 20 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.048, de 20 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ – APAA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.047, de 20 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMEI “DONA PETROSA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.046, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MAX NEUMANN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.045, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.044, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.043, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.042, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO IPREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.041, de 14 de abril de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AMPARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.040, de 14 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ODORICO JOSÉ LÁZARO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 7.053, de 19 de maio de 2016
Lei nº 7.039, de 14 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VICENTE DE PAULO RIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.038, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.037, de 14 de abril de 2016 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.– Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.036, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.035, de 14 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL PROPORCIONANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO REFERIDO TEATRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.034, de 14 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTÔNIA ALVES MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.033, de 14 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JUAREZ DIAS TREGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.032, de 14 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA WALDETTE CARVALHO MARCHIORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.031, de 06 de abril de 2016 Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O USO DO SOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 507, de 05 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
Lei nº 7.030, de 04 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DAS DÔRES FARIA DA FONSECA – UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PERNAMBUCO – 1.155 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.029, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.028, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.027, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.026, de 23 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DO DIA DO EMPRESÁRIO ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.025, de 23 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTÁVIO VITORIANO ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.