SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9457 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.558, de 04 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA - MINASFÁCIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.557, de 04 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.556, de 04 de setembro de 2009 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO RIO BRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.555, de 04 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.554, de 04 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.553, de 04 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS A RUA N DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.552, de 04 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO AEROPORTO 2ª ETAPA, NO BAIRRO AEROPORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.551, de 04 de setembro de 2009 Ementa: ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 01 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI O FÓRUM DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 521, de 18 de abril de 2017
Lei nº 5.550, de 28 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.549, de 28 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA A RUA M DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.548, de 28 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS, A RUA O DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.547, de 28 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VANDO DOS SANTOS, A RUA P DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.546, de 28 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.106, de 30 de junho de 2007
Lei nº 5.545, de 28 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES, A RUA SEIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.544, de 28 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.543, de 28 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.542, de 20 de agosto de 2009 Ementa: SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.541, de 20 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.540, de 20 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.539, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONÁRIA MARTINS BORGES, A ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.538, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO CANDIDO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.537, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL WALDOMIRO DA SILVA, A ATUAL RUA TREZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.536, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, A ATUAL RUA OITO, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.535, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HAMILTON REZENDE GOMES, A ATUAL RUA K, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.534, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ERNESTO SOARES FONTES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.533, de 20 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO –SESC- MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.532, de 20 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 18 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 450, de 14 de fevereiro de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 480, de 07 de outubro de 2014
Lei nº 5.531, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.530, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.529, de 13 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, O CENTO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO SITUADO À RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, Nº 220, BAIRRO DONA BEJA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.528, de 13 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 11 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.527, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.526, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.463, de 01 de março de 1999
Lei nº 5.525, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.524, de 05 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, CONSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.523, de 05 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.522, de 05 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SESI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.521, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.520, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.519, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ UTILIZADO PARA FUTURA PERMUTA EM OUTRA ÁREA, PERMITINDO A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA GENERAL PORPHYRIO DA PAZ À RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.518, de 05 de agosto de 2009 Ementa: DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL(PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACÕES DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.839, de 22 de setembro de 2010
Lei nº 5.517, de 01 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 4.402, de 26 de março de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 4.443, de 14 de maio de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 5.437, de 08 de abril de 2009
Lei nº 5.516, de 01 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.515, de 01 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.514, de 01 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.513, de 01 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.512, de 01 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALFREDO LUIZ CARNEIRO, A RUA O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9457 normas.