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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO ARAXAENSE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ – ACORA NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RUTE MARA SOARES, A RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II

ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.º 4.875/2006, À LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI N.º 5.998/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO ROSÁRIO LIMA, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MAURÍLIO MOREIRA DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA HELENA CARNEIRO A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL – FESTIVAL DE FÉRIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2013

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DE ARAXÁ

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ACIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “TURISMO DE BEM ESTAR”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 240.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA ENTIDADE E AINDA, CEDER-LHE 06 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE: 02 FISIOTERAPEUTAS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA, 01 DENTISTA, E 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “SUPER CROSS ARAXÁ/MG – 2ª ETAPA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALE JÚNIOR, ANDRÉIA, ÁREA III E ESTÂNCIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ RUBENS PORFÍRIO A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS II

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE COBRA DO ASFALTO, SEDIADA À RUA MARIA LUCINDA DA MOTA – N.º 110 – BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FABIANO REIS ROSA A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IBRAHIM MAGALHÃES CARNEIRO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA SITUADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E AV. WILSON BORGES NA VILA SANTA TEREZINHA, QUE CONTÉM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE COM A AV. WILSON BORGES; LADO DIREITO COM ÁREA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ; LADO ESQUERDO COM O FUNDO DOS LOTES DOS MORADORES DA RUA DR. EDMAR CUNHA; FUNDOS COM ÁREA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 26.000,00 PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO DANÇARAXÁ/2013

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG - DOMA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR R$ 180.000,00, A SEREM PAGOS EM 03 PARCELAS, MENSAIS E SUCESSIVAS, PAGA A PRIMEIRA NO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – ALTERA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, TODOS DA CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO “MINAS FÁCIL”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO XVIII OPEN INTERNACIONAL DE VÔO LIVRE DE ARAXÁ, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DÁRIO RIOS BORGES A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DIVINA DA SILVA A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E LOTEAMENTO DONA ADÉLIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ HONORATO BORGES A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE “ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.”

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - ORÇAMENTO/2014.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 - PPA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DEOLINA HOROSINA DE OLIVEIRA, A RUA D DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OTON JUSTINIANO RIBEIRO, A RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA ADÉLIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GUILHERME ARCY SCARPELLINI, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENÍCIA

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA

MODIFICA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.612/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN –, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 157.000,00 PARA DESENVOLVER O PROJETO “SORRINDO PRA VIDA”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DISPÕE SOB CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACANÔ PELO PERÍODO DE 20 ANOS PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA ESPORTIVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VALDINO CARDOSO A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PAULO ROSA A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV