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Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 080/2018 - Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.239/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações - PPA - para os anos de 2018/2021 e dá outras providências.

Anexos substitutivos do Projeto de Lei N.º 081/2018 - Altera Anexos da Lei Municipal n.º 7.285/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO, EM FACE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARACELY DE PAULA - PRÁTICA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, CONFORME RAZÕES DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR ADUZIDAS, SOBEJAMENTE COMPROVADA PELA FARTA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, REQUERENDO SEJA DECRETADA A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO, GARANTIDO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 028/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2019.

EMENDA ADITIVA N.º 001/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 065/2018 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS POR FALTA DE QUITAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 039/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E SOCIOCULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS –

Emenda Supressiva N.º 001/2018 ao Projeto de Lei N.º 066/2018 – Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontrar caixa(s) eletrônico(s) nos estabelecimentos bancários.

Emenda Aditiva N.º 001/2018 ao Projeto de Lei N.º 059/2018 - Cria o Projeto "Talentos da Terra"

Emenda Modificativa N.º 001/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 005/2018 - Regulamenta no âmbito do Município de Araxá, o inciso II, do art. 45, da Lei Federal 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal 13.204/2015.

Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 090/2018 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Emendas ao Projeto de Resolução N.º 010/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

Emendas ao Projeto de Resolução N.º 011/2108 - Código de Ética da Câmara Municipal de Araxá

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MAR CO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: - 01) - QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE ANACLETO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 02) - QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO NA LATERAL DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIAS PARA O BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 4.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO Nº 1227 DA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, NA REGIÃO CENTRAL DE ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM P.S.F., NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 4.

SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE PROVIDENCIE URGENTE: - SERVIÇO DE TAPA BURACOS TOTAL NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Seja encaminhado ao secretário municipal de segurança pública e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma faixa elevada na Av. Imbiara, em frente à igreja Universal do Reino de Deus e outra na Av. João Paulo II, em frente à igreja Batista do Avivamento.

seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. Élvio Bertoni, solicitando que a prefeitura municipal de Araxá avalie a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na rotatória localizada na entrada do bairro Max Neumann 1.

Encaminha pedido à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando gentileza informar sobre providencias do credenciamento dos 10 leitos novos da UTI da Santa Casa de Misericórdia.

SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE COMERCIAL E DE OPERAÇÕES DA EMPRESA VERA CRUZ, FLÁVIO RODRIGUES DE MORAIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO:- QUE A EMPRESA VERA CRUZ ESTENDA O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO MAX NEUMANN I, ATÉ O MAX NEUMANN II.

Seja encaminhado pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitando que seja realizada limpeza e capina da área institucional, localizada na rua Eilson Ribeiro Borges em frente ao número 330 no bairro Veredas da Cidade.

Seja encaminhado pedido à Rede Ferroviária e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Senhor Marco Antônio Rios solicitando que seja feito a limpeza e capina em torno do Viaduto da rua Fernão de Noronha.

Seja encaminhado pedido ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos solicitando a substituição da iluminação existente por iluminação de led em todo bairro Veredas da Cidade.

Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, solicitando que a prefeitura de Araxá providencie a construção de uma passagem para substituir a pinguela que liga a rua Pará, no bairro Leblon, com a rua funcionário Guerra, no bairro Francisco Duarte.

Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da área que liga a rua Pará, no bairro Leblon, com a rua Funcionário Guerra no bairro Francisco Duarte.

Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza e o cercamento da matinha localizada no bairro Armando Santos.

Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandrino Ribeiro, pelo seu falecimento no dia 28/09/2018.

Encaminha pedido à Secretaria Municipal de Saúde Senhora Diane Dutra com cópia para a Santa Casa de Misericórdia na pessoa de senhora Wagna Lúcia Alves, solicitando que estude a possibilidade da implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue do Hemocentro Regional de Uberaba - Fundação Hemominas, o PACE - Posto avançado de Coleta Externa de Sangue na Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

Seja solicitada ao senhor Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providência: - SECRETARIA: SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. Que seja providenciado o recapeamento asfáltico na rua Rita Cassulina dos Anjos, acesso à Mosaic, nesta cidade.

Seja encaminhada ao senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Placas de identificação em todas as ruas dos bairros Jardim Europa II e Jardim Europa III.

Seja encaminhada ao Senhor José Humberto Borges, secretário municipal de serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - Manutenção da passarela do viaduto que liga Av. Ítalo Rossi com a Av. Senador Montandon; 02) - Colocação de uma grade de proteção do lado oposto à passarela do viaduto que liga a Av. Ítalo Rossi com Av. Senador Montandon.

Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que sejam feitos estudos técnicos para a implantação de melhorias no trânsito, no cruzamento das ruas rio Branco, Costa Sena e Marechal Deodoro.

Seja encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja restaurada e revitalizada a praça situada em frente ao Cemei Querobina Gomes Borges, no bairro Pão-de-Açúcar IV e ainda que seja instalados bebedouros para moradores locais.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja providenciada a cobertura do ponto de ônibus e instalação de bancos para os passageiros que embarcam na rua Geraldo Lima, bairro Pão-de-açúcar IV.

Que seja encaminhada ao IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), indicação contendo o seguinte pedido: Que seja feito o plantio de árvores em toda a extensão da rua das Laranjeiras, no bairro Vila Universitária.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja feita a restauração da praça na Vila Universitária, entre a rua das Laranjeiras e o CDA Zema.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza e instalação de equipamentos de ginástica no terreno público localizado na rua Benedito Magalhães, bairro Ana Antônia.

Seja encaminhado ao senhor secretário municipal de segurança urbana e cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que seja estudada a possibilidade de construção de travessia elevada na avenida doutor Pedro de Paula Lemos, altura do número 1.480, no bairro Ana Antônia.

Seja solicitada ao senhor prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de se colocar cerca similar à existente no centro administrativo, no entorno da área social da igreja São Geraldo.

Seja encaminhado pedido à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges, solicitando que estude a possibilidade de recuperação total da pinguela existente no bairro Novo São Geraldo que serve de ligação entre os setores Oeste e Norte.

Seja encaminhada Moção de Congratulações, a MODELO MARIA EDUARDA BORGES que representou Araxá no Concurso Nacional Miss Brasil Transex Unificado e conquistou os títulos de Miss Simpatia e Miss Minas Gerais e Miss Transex Unificado, conquistando assim classificação para Miss Universo Transex que será realizado em 2019.

SEJA ENCAMINHADO AO COMENDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A POLÍCIA MILITAR INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE, NO BAIRRO MAX NEUMANN I.

Seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges solicitando, que estude a possibilidade de promover operação tapa-buracos nas ruas dos bairros : Armando Santos, Novo São Geraldo e Leblon.

Seja encaminhado pedido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário José Humberto Borges, solicitando que estude a possibilidade de promover com a maior brevidade possível, a limpeza geral da Matinha existente no bairro Armando Santos, bem como promova o cercamento do referido local com placas de PROIBIDO JOGAR LIXO.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a implantação da sinalização de trânsito nas ruas do bairro Novo São Geraldo.

Encaminha pedido ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios solicitando que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza dos bueiros do bairro Novo São Geraldo.