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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educativo Louis Braille – CELB – subvenção no valor R$ 95.661,00, a ser paga em quatro parcelas de R$ 23.915,25, para que a Organização possa dar continuidade às suas atividades.

Altera a Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, e dá outras providências – Medida para atualizar o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Araxá para o equacionamento do respectivo déficit previdenciário, apurado em estudo atuarial realizado por atuário contratado para esse fim.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 639.890,68 para execução do Projeto de Aquisição de Acervo das Obras de Calmon Barreto aprovado pelo Ministério da Cultura – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.

REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO “ALUNO DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICO DE ENSINO ESTADUAL E REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENDO A TEMÁTICA DEFESA DA MULHER EM COMISSÃO PERMANENTE – COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, LAZER, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA MULHER - CETLDHDM.

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA, EM LOCAL DIVERSO TEMPORARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

REGULAMENTA O EXPURGO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DO LIONS CLUBE MARCIANO DE PAULA MARQUES E JULIANA PRUDENTE ARAÚJO CARNEIRO DE SOUZA, FACE AO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DESTE QUE É UM DOS MAIORES CLUBES DE SERVIÇOS DE TODO O MUNDO.

ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PÚBLICA CÁSSIA RIBEIRO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE ARTE URBANA CONHECIDA COMO "GRAFITE" NOS SEGUINTES LOCAIS: TÚNEL DA RUA PEPURURE, COMPLEXO VIÁRIO OESTE MAX NEUMANN.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMOITORAMENTO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV, ESQUINA COM COMERCIAL BOM DIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ANALISADA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO LEBLON NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE CONHECIDA COMO MATINHA.

SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, CESSÃO, OU ALUGUEL DE UM LOCAL PARA QUE O ABRIGO DE ASSIS POSSA LEVAR SEUS ANIMAIS.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA IMPLANTADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA DO CRISTO.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - ESTUDO PARA QUE SE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA: REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIANA EUFRÁSIA ROSA (PISTA DE SKATE) EM FRENTE À PIZZARIA DO VOGNER, LOCALIZADA NO SETOR LESTE.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DÂMASO DRUMOND, ENTRE A RUA MAESTRO FIRMO E A ROTATÓRIA DA AV. DANILO CUNHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BERNARDÃO, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL DA PRAÇA ELIAS LEIME, LOCALIZADA NA RUA COSTA SENA.

SEJA ENCAMINHADO À SRA.ANETE AKEL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO (FCCB) E À SRA. GESSY GLORIA LEMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: - SOLICITAMOS À VOSSAS SENHORIAS, EM ESPECIAL, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (CINE TEATRO BRASIL) PELAS CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PARA ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS, ENTRE OUTRAS.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO E VILA RICA.

SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES NA ALTURA DO NÚMERO 1528, CENTRO DA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉLIO ANTÔNIO OLIVEIRA QUE FALECEU NO DIA 07/02/2018.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á NOVA DIRETORIA DA ACIA JOVEM, QUE FOI EMPOSSADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ROBERTA SANTOS E IVANA GUIMARÃES, DO BLOCO FILHOS DE BEJA, AOS ORGANIZADORES DO BLOCO JOVEM GANSO E SUBACO DO CRISTO, ALESSANDRO RIBEIRO E PAULO ERNESTO, E A EQUIPE DO BLOCO UNIDOS PELO SAMBA, FORMADO PELAS ESCOLAS DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, UNIDOS DE SÃO PEDRO E NASCENTE UNIDOS DO MORRO, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM ARAXÁ, RESGATANDO O ESTILO DAS ANTIGAS FESTAS NA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DDE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANO, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU OUTRA FORMA DE DEFENSA, NAS LATERAIS DE TODO O TRECHO DE CANAL A CÉU ABERTO, EXISTENTE NA AV. DÂMASO DRUMOND (PRÓXIMO À ROTATÓRIA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BERNARDÃO), COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS QUE É SEQUENTE À CITADA AVENIDA E LOCAL APÓS A MESMA A ROTATÓRIA.

SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PELA REVITALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRAÇA WILTON LEAL JÚNIOR, NO BAIRRO ALVORADA.

SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE PROVIDENCIE URGENTE:- RECAPEAMENTO TOTAL DE TODAS AS RUAS ABAIXO MENCIONADAS E SUA ADJACENTES: 01) - RUA ROSA CAVALINI, NO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 02) - DÁRIO CASTRO ALVES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 03) - RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND: 04) - RUA JOSÉ GERALDO MARIANO, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 05) - RUA ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 06) - RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 07) - RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE, SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FEIRA DE ARTESANATO (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E TALENTOS DE ARAXÁ - ACATA), EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, AO LADO DO CINEMA E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TAIS COMO MANUTENÇÃO OU TROCA DAS COBERTURAS DAS TENDAS EXISTENTES QUE FORAM DOADAS JÁ A UM BOM TEMPO. QUE AS INTEMPÉRIES DA NATUREZA JÁ DEGRADOU TODO SEU ESTADO, MANUTENÇÃO DO CINEMA 3D E TROCA DOS FILMES, REVITALIZAR O PISO E SANITÁRIOS ALI EXISTENTES E OUTROS.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ANALISADO ANTES DE SER ENVIADO AO CARTÓRIO DE PROTESTO, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS CONSTRIBUINTES APOSENTADOS, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO ISENTOS DENTRO DO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO, E ESTÃO SENDO INCLUÍDOS DE FORMA CONSTRANGEDORA NO SPC/SERASA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DANIEL ROSA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO PT - ARAXÁ, PELOS 38 ANOS DE PARTIDO NACIONAL.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÀGUA PLUVIAL E O ATERRAMENTO DE UMA EROSÃO NO MESMO LOCAL, SITUADA À RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE PRÓXIMO AO Nº 210, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA RUA JÚLIA LEIME NO BAIRRO SANTA MÔNICA EM ARAXÁ.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA ANALISADO UM NOVO LOCAL PARA PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO QUE SE LOCALIZAVA PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E QUE FOI RETIRADO DURANTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS.

SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TELEFONIA OI E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS MELHORIA NO ATENDIMENTO DA EMPRESA DE TELEFONIA. É PÚBLICA E NOTÓRIO, BEM COMO NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR O DESCASO QUE A EMPRESA OI TEM PARA COM A CIDADE DE ARAXÁ, A TELEFONIA MÓVEL DA REFERIDA EMPRESA E PRECÁRIA O ACESSO À INTERNET MUITO RUIM.

ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA CERCA ALAMBRADO EM TORNO À ÁREA DO AEROPORTO.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DANDO PROSSEGUIMENTO À RUA ANTÔNIO SILVA ATÉ A RUA POETA HÉLIO FERREIRA, QUE SE ENCONTRARAM NA DIVISA DO BAIRRO AEROPORTO COM ABOLIÇÃO.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS BOCAINA E MONTE VERDE, VISTO QUE AS PESSOAS FICAM NO SOL E CHUVA ESPERANDO PELO COLETIVO QUE JÁ TEM ALI PARADA OBRIGATÓRIA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO E MURO QUE CERCAM O CRAS ABOLIÇÃO, SITUADO À RUA MARCOLINO COELHO BORGES.

SEJA DESIGNADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2009. FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DOS VIADUTOS PARA A POPULAÇÃO, CONFORME DETERMINA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DAS ALTERNATIVAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DAS ÁREAS QUE SERÃO AFETADAS POR ELES.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ARACELY DE PAULA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA TODOS OS VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA COM O INÍCIO DA ESTRADA DO MOURÃO RACHADO, NO SETOR LESTE DA CIDADE.