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O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma análise e os devidos procedimentos para a realização da poda de árvores, coleta de lixo e entulhos em calçadas localizada na Av. Ananias Teixeira, nas proximidades do número 350, no bairro Santa Rita.

O Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira informações sobre os índices de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e meningite no município de Araxá.

O vereador REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, o envio do cronograma de instalação das câmeras de videomonitoramento da zona rural do município de Araxá.

O Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informação: 1- Quais as medidas tomadas pela Administração Municipal, após o fechamento da FADA, para assistir as pessoas com deficiência que tiveram os seus atendimentos interrompidos? 2- A Prefeitura adotou algum protocolo de enquadramento dos beneficiários da FADA na rede pública de saúde e assistência social? Em caso afirmativo, de que forma? Em caso negativo justifique.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Sr. Ângelo França, ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações: INFORMAÇÕES CONTIDAS NA INTEGRA EM REQUERIMENTO ORIGINAL.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que disponibilize a esta parlamentar o contrato e eventuais termos aditivos contratuais firmados com a empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.936.742/0001-63, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros de Araxá.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, expediente requerendo informações a respeito do Concurso para GPM, sobre: 1- Qual a empresa está realizando a aplicação do TAF (Teste de Avaliação Fiscal)? 2- Qual o método utilizado? 3- Se a empresa está credenciada junto ao CREFITO? 4- Que seja informado dia e hora da aplicação da TAF, para acompanhamento dos Vereadores que desejam fiscalizar tal ato.

Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa (Secretário Municipal de Segurança Pública) o seguinte requerimento: - Que verifique a possibilidade de realizar estudos e intervenções no intuito de organizar o trânsito de veículos e pedestres nos referidos locais: 01) - R. Antônio Pereira Júnior e rua Evaristo Afonso Borges, Acesso ao bairro Veredas do Belvedere; 02) - R. Pepurué e rua Barão Veríssimo, próximo ao IML; 03) - R. Santo Antônio e Luiz Dumont Fonseca, próximo ao núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos do bairro Santo Antônio.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a empresa OI Telecomunicações, expediente requerendo informações a respeito do conserto da rede de telefonia fixa do Distrito Industrial, visto que os empresários foram informados pela empresa que a manutenção para reestabelecimento das linhas de telefone fixo está prevista somente para 4 de janeiro de 2023.

Sejam encaminhados ofícios ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Daniel Rosa, Ilustre Secretário Municipal de Segurança Pública, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações acerca dos redutores de velocidades instalados na rua Uberaba, no trecho do viaduto/complexo viário Lúcia Ignês Mesquita de Paula.

Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de substituir a faixa de pedestre por faixa elevada de pedestre na Av. Imbiara, em frente ao número 1.625.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência, que seja realizada a manutenção e a limpeza do alambrado do aeroporto.

Seja encaminhado ao Sr. Superintendente do IPREMA, Rogério Farah e ao Controlador Geral do Município, Dr. Bruno Borges Almeida, expediente solicitando informações a respeito de qual destinação será dada ao imóvel que abrigava o Museu Calmon Barreto, situado na rua Dr. Franklin de Castro, nº 160, no centro, que atualmente encontra-se ocioso.

Seja enviado ofício com este requerimento ao senhor Rubens Magela da silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que apresente os documentos e preste as seguintes informações acerca do contrato firmado com a empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o nº 21.563.425/0001-09, contrato nº 171/2022, referente ao Processo Licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 09.050/2022. (Vide requerimento nº 1160/2022, datado de 22/11/2022).

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que: (vide requerimento nº 1167/2022, datado de 22/11/2022).

O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DANIEL ROSA E O EXMO. TENENTE CORONEL ADEMIR VICENTE FAGUNDES, PARA QUE SEJA ESTUDADA UM PONTO DE APOIO POLICIAL PRÓXIMO A FACULDADE.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SENHOR GERMANO DE CONSTA LEMOS pelos relevantes serviços prestados frente à Secretaria Municipal de Educação, no Departamento Pedagógico.

Este vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que a Mesa Diretora estude a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, possibilitando acrescentar o tema "Mobilidade Urbana" entre as Comissões Permanentes, conforme minuta de Projeto de Resolução em anexo.

Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de incluir no Reurb o bairro Tiradentes.

"Autoriza o credenciamento de plano de saúde para servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos Prédios Público do Município a Instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva."

"Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 6.087/2011, a seguinte redação."

"Regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o processo administrativo; estabelece as normas de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal no. 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto Federal 2.181, de 20/11/1997, no Decreto Municipal 268, de 03/11/1994, na Lei Municipal 2632 de 09/09/93, cria, no âmbito do PROCON MUNICIPAL DE ARAXÁ, o Junta Recursal e dá outras providências."

"Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências."

"Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 39.800.000."

"Altera a Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019."

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2023."

"Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022."

Os Vereadores abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Araxá-MG membros da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Segurança da Câmara Municipal de Araxá, solicitam de Vossa Excelência resolutividade em caráter de urgência da disponibilização e/ou custeio do transporte para ops estudantes universitários da ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE ARAXÁ, pelos fatos e fundamentos contidos em ofício original.