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MOC 1119/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao artista Antônio Carlos Lima (Ton), em reconhecimento à sua relevante trajetória e contribuição para a arte, à educação e à cultura, não só em Araxá, mas em outras cidades do nosso país.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1149/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOSA ao GRUPO RESPONSÁVEL que organiza, produz e distribui a "Jantinha Solidária " a comunidade local.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 1180/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sr. Lázaro de Souza Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro d 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1181/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olívia Drummond de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro d 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1200/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte: MOÇÃO DE APLAUSOS o Projeto "Vida em Movimento" desenvolvido com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social pelo relevante trabalho social, esportivo e terapêutico realizado em benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1207/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Natural de Araxá o cantor Leandro Soares acumula mais de 30 anos de carreira dedicados à música. Desejamos sucesso na sua vida profissional e pessoal: externamos esta homenagem com grande honra e prazer, este é o nosso reconhecimento e agradecimentos a este ilustre cidadão. Salientamos ainda, que essa Moção reflete a gratidão que este Poder Legislativo e tosa nossa população araxaense tem pelo senhor Leandro Soares.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 1208/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Maria Cristina Pereira da Cruz que se aposentou recentemente, uma justa homenagem à sua trajetória no serviço público municipal.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1234/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao grupo de mulheres que correm nas montanhas - Mulheres do Trail, nas pessoa de sua idealizadoras Juliana Silva, Natália Fernandes e Janaina Valeriano, pela iniciativa de incentivar e apoiar as mulheres nas práticas esportivas, a descobrirem sua força, coragem e liberdade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Maristela Dutra

MOC 1246/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos aos coletores de lixo/Gari do Município de Araxá, profissionais com dedicação diária, garantem a limpeza urbana, a preservação ambiental e a promoção da saúde coletiva.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

MOC 1247/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Araxá, por iniciativa do Vereador Chicão Jesus Te Ama, manifesta por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e admiração à Associação Kosmos, sob a liderança do Mestre Robert Adilson Rodrigues, pela brilhante representação do município de Araxá no Campeonato Mundial e na Copa América de Taekwondo, promovidos pela Liga Nacional de Taekwondo, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2025, na cidade de Arujá S/P.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

MOC 1260/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jales André dos Santos, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de repúdio ao sigilo imposto sobre as informações da CODEMIG, empresa pública que administra recursos estratégicos de Minas Gerais, especialmente aqueles provenientes da exploração do nióbio e de outros bens que pertencem ao povo mineiro.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1269/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo comprometimento e pela excelência no trabalho que garante alimentação de qualidade a 100% dos alunos da rede pública de Araxá

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1271/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao TG 04.001, pela comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, que atualmente tem no comando o Chefe de Instrução, Subtenente Cecílio de Lima Júnior, Subtenente Garcia Plateiro de Barros e Wellington Fernando Cruz, Instrutor do TG.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Kaká da Mercearia

MOC 1272/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada à Mesa Diretora, o seguinte requerimento:- Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Servidor Wandercir Lázaro de Paiva, Secretário do TG 04.001 - Araxá/MG, que na comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, completou 45 anos de trabalho efetivados no Tiro de Guerra.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Kaká da Mercearia

MOC 1297/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sr. Luiz Fernando Alves de Castro: O primeiro fisioterapeuta de Araxá e região a trabalhar na atenção primária e na Estratégia Saúde da Família, foi autor de vários projetos que beneficiaram crianças, jovens, idosos e pessoas portadora de obesidade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Marciony Sucesso

MOC 1298/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sra. Alessandra Maria Silva à Saúde Mental de Araxá, na Secretaria Municipal de Saúde, tem contribuindo para a transformação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Araxá. Nos últimos dois anos, sua liderança técnica, sensível e humanizada impulsionou importante avanços no cuidado oferecido às pessoas em sofrimento mental, fortalecendo o caráter territorial, inclusivo e inovador da política pública de saúde mental no município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Marciony Sucesso

MOC 1299/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS, para Dra. Jaqueline Cardoso Paulino.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Marciony Sucesso

MOC 1302/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações de Reconhecimento aos Policiais Civis que participaram da megaoperação "Via Pecuniam", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo notável trabalho investigativo e operacional que resultou em uma das maiores ações já realizadas no Estado, com impacto direto no combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro e às organizações criminosas em território mineiro e nacional.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Investigador Rodrigo

MOC 1304/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo Eduardo Silva, Investigador Rodrigo no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Instituto das Artes e Movimento MOVART em reconhecimento à sua relevante atuação cultural e social no Município de Araxá.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Investigador Rodrigo

MOC 1346/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao ROTA ARAXÁ, que obteve conquista de mais de 01 milhão de corridas realizadas em 2025 e pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Jairinho Borges

MOC 1353/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Senhor Paulo Abadio Cardoso.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 1378/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Alberto de Camargos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Novembro de 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Jairinho Borges

MOC 1379/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja aprovada e encaminhada à família da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1381/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Sra. Luciana Xavier Pereira. É um justo reconhecimento a um exemplo de dedicação, de humanidade e de amor por Araxá/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

MOC 1389/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar em virtude do falecimento de Sergina Gomes de Paula, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1396/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos(às) professores(as) e às equipes pedagógicas vencedoras do Concurso de Práticas Pedagógicas Exitosas 2025 da Rede Municipal de Ensino de Araxá/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1398/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à 2ª edição do Projeto/Festival Afro Raízes, pela organização e realização das atividades do Dia da Consciência Negra em Araxá/MG, em 20 de Novembro de 2025, e pela valorização contínua da cultura negra em nosso município, na pessoa de seu realizador, Matheus Black, pelas relevantes ações de promoção da cultura negra, da identidade afro-brasileira e da reflexão antirracista em Araxá/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1403/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao servidor EDIRLEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, pelo trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Jairinho Borges

MOC 1406/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia Araújo de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 07 de Novembro de 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Jairinho Borges

MOC 1408/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem RENATO VERAS pelo seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (24) na cidade do Rio de Janeiro. Renato era neto do vereador João Veras, colega querido de todos nesta Casa. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e pedidos a DEUS que conceda conforto aos familiares e amigos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1431/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, requer nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja concedida Moção de Aplausos ao Lions Clube Araxá "José Porfírio de Oliveira" que no dia 25 de novembro comemorou seu 64 aniversário de fundação em Araxá. Esta data não é apenas um marco temporal, mas uma celebração das inúmeras contribuições que o clube tem oferecido à nossa comunidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Professor Jales

MOC 1432/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eurípedes Teixeira Nunes, falecido no dia 3 de dezembro de 2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Raphael Rios

MOC 1433/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO á Professora Angélica Rodrigues Marques Maximiano - nome que soam como variações de um mesmo tema : afeto, respeito e profunda admiração.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Raphael Rios

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2021."

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 04 de novembro de 2025

PEALO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o § 1º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araxá."

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  Alexandre Irmãos Paula
Chicão Jesus Te Ama
Garrado
João Paulo da Filomena
Maristela Dutra
Roberto do Sindicato
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

PEALO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera-se a redação do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Araxá."

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:  Alexandre Irmãos Paula
Chicão Jesus Te Ama
Garrado
João Paulo da Filomena
Maristela Dutra
Roberto do Sindicato
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE JULHO POR 12 X 2.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica-MD nº 28, de 01 de julho de 2025

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 09 X 04.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.312, de 16 de janeiro de 2025

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 10 X 03.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.313, de 16 de janeiro de 2025

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Implantação do SAMU Municipal."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.314, de 16 de janeiro de 2025

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA) a proceder ao pagamento do abono natalino instituído pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores da autarquia, aposentados pensionistas utilizando os recursos do fundo das reservas administrativas constituídas da Taxa de Administração, do exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 11 X 02.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.315, de 16 de janeiro de 2025

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o pagamento do pagamento do abono natalino autorizado pela Lei n° 5.948/2011 aos servidores contratados da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração indireta, referente ao exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.316, de 16 de janeiro de 2025

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui oficialmente o aniversário do Distrito de Itaipu, no município de Araxá, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Autor:  Professor Jales
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.325, de 06 de março de 2025

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA – Araxá na Folia 2025”."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 09 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.318, de 14 de fevereiro de 2025

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de reutilização de sobras de materiais de construção para doação a famílias carentes e entidades beneficentes no Município de Araxá."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Kaká da Mercearia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO COM EMENDA NA REUNIÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 12 X 0.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Maristela Dutra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.319, de 27 de fevereiro de 2025

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Cultural Calmon Barreto a garantir que no mínimo 40% (quarenta por cento) de suas oficinas culturais, sejam realizadas nos bairros periféricos, conforme Diagnóstico Socioassistencial de Araxá/MG atualizado e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 09 / 2025
Autor:  João Paulo da Filomena
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.327, de 12 de março de 2025

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do programa “ARAXÁ MAIS VERDE” e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  João Paulo da Filomena
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.328, de 12 de março de 2025

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Cessão Temporária de Servidores Públicos Municipais Efetivos às Organizações da Sociedade Civil locais reconhecidas como de Utilidade Pública e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO COM EMENDA NA REUIÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.326, de 07 de março de 2025

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.320, de 27 de fevereiro de 2025

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.321, de 27 de fevereiro de 2025

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmando com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2º Delegacia de Polícia Civil de Araxá/MG."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.322, de 27 de fevereiro de 2025