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Seja encaminhado ao IPDSA (Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira e à Secretaria Municipal de Ação Social, através do Sr. Venâncio Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Este vereador preocupado com as invasões de áreas em nossa cidade, requer informações de quais medidas estão sendo tomadas em relação ao aumento de invasões no final da rua Pará.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. REGIA MARIA CORTES AGUIAR o seguinte pedido de providencias: Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do parque do Cristo.

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja adotado o mesmo critério de entrega da Medalha Leonilda Montandon para as entregas do Título de Cidadania Honorária e da Medalha Dom José Gaspar, a fim de evitar o cancelamento das homenagens no ano 2020.

Seja encaminhado à COPASA aos cuidados do Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Que solucione o mais rápido possível o rompimento da rede de esgoto na avenida João Paulo II, esquina com rua Waldir Fonseca.

Seja encaminhado à CEMIG, aos cuidados da Sra. Geisa Maria Rodrigues Goulart - Gerente Comercial de Relacionamento com o Poder Público, o seguinte pedido de providência: - Em atenção ao pedido dos moradores da rua Henrique de Moura Barreto, no bairro Vila Santa Rita, em Araxá, solicito à CEMIG que substitua o único poste de madeira que se encontra em situação precária podendo causar rompimento da rede elétrica, uma vez que o mesmo já foi instalado há mais de 60 anos.

Seja encaminhado à COPASA aos cuidados da Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Informa que existe rede de esgoto rompida na rua José Ribeiro, nº 535, no bairro Padre Alaor, correndo a céu aberto.

Seja encaminhada à senhora MARIA HELENA DE ÁVILA, pelo lançamento do livro "Mãos que plantam, mãos que colhem", livro este que trás belíssimas paisagens obtidas durante suas andanças por esse Brasil afora.

Seja enviado expediente ao Procurador Jurídico do município, Dr. Jhonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando encaminhamento a este Poder Legislativo, no menor espaço de tempo possível, das seguintes informações , em vistas a subsidiar a análise da prestação de contas do exercício 2018: 01) - Cópia da legislação que autorizou a realização de despesas comemorativas ao dia do servidor público municipal; 02) - Motivação para contratação da empresa Vera Cruz Transportes e Turismo, com contrato de R$ 1.140.600,00 (um milhão, cento e quarenta mil e seiscentos reais), e pagamentos da ordem de R$ 301.409,85 (Trezentos e um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) à conta das atividades, manutenção das atividades da secretaria e coordenação setorial de gabinete, respectivamente FICHA: 423 e FICHA 11; 03) Cópia dos contratos celebrados co a empresa E & V Trasportes e Serviços LTDA, acompanhado dos respectivos editais e valores pagos por contrato relativos aos exercício*

Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de interdição de tráfego de caminhão "pesado", na rua Enéas Santos, Vila Silvéria, Araxá/MG.

Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de instalação de "via de mão única" e sinalização de solo na Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Rvmo. Padre Sérgio Márcio de Oliveira, pelo seu Jubileu de Prata - Vinte e cinco anos de sacerdócio.

Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitação de recuperação de via situada na rua Augusto Flávio da Silva, bairro Santo Antônio.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado ao Senhor prefeito Aracely de Paula o seguinte pedido : 1) Referente às investigações do Núcleo de Combate a Corrupção (NUCC) direcionadas a esta administração municipal; 2) Referente à gestão deste município. texto integral contido em requerimento original.

O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcos Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Que providencie limpeza em uma área institucional da Prefeitura Municipal de Araxá, localizada no final da Rua Totonho Pereira ( em frente Grançucar) bairro Santo Antônio.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências.

Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 052/2020 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária no Exercício de 2020.

Anexos ao Projeto de Lei N.º 117/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências - área industrial de 63,88,80ha situada na Fazenda Ipuã, lugar denominado Marmelo, no Município de Araxá/MG.

Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída de de 3 (três) Vereadores obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte )dias, avaliar a sistemática de controle de custos de que trata a alínea "e" inciso 1, art. 4º , da lei de Responsabilidade fiscal través da análise da aquisição e entrega de material de consumo e gêneros alimentícios levadas a efeito pela Prefeitura Municipal de Araxá, nos exercícios de 2013 a 2018.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 004/2019 - Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 054/2019 – Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 039/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA BRASIL INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. – EPP.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 040/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 041/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - EPP.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 042/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 043/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA LATICÍNIO TAQUARI LTDA.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 044/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar, com encargos, área industrial e conceder estímulos à EMPRESA FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 056/2019 – Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Emendas ao Projeto de Lei N.º 034/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020

Emenda Modificativa N.º 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 069/2019 - Institui o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal.

Emenda Modificativa N.º 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 073/2019 – Proíbe a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa.

Emenda Supressiva N.° 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 101/2019 – Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.

Emendas ao Projeto de Lei N.º 117/2019 que Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.

Seja encaminhado ao prefeito municipal de araxá, sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura de Araxá providencie a reforma completa da praça João Amâncio, conhecida também como "Praça da Juventude", que está localizada no bairro Urciano Lemos.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, que a Prefeitura de Araxá providencie a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Rua Argeu Alves da Costa, no Bairro Vila Silvéria, no cruzamento com a Rua José Torres de Araújo.

Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá providencie a limpeza da matinha existente na rua Manoel Brito, no bairro Novo São Geraldo, e o cercamento da mesma, bem como a capina e poda do mato que toma contra desta via pública.

Seja oficiado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que tome providências para a reforma e retomada do uso da sede do posto de saúde do bairro São Pedro, localizado na rua João Batista, nº 190.

Seja oficiado ao senhor secretário municipal de obras públicas e mobilidade urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, que tome providências para a reforma dos equipamentos de ginástica da praça esportiva do bairro Mangabeiras, localizada na rua Idélcio José Rufino.

Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, que tome providências para a reforma dos equipamentos de ginástica da praça esportiva do bairro Mangabeiras, localizada na rua Idélcio José Rufino.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, no sentido de realizar o asfaltamento ou operação tapa buracos nas ruas do bairro Mangabeiras, em destaque: Rua Idélcio José Rufino, próximo ao nº 715.

Seja enviado a presente indicação ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni que providencie a sinalização horizontal na avenida Dâmaso Drumond, 2022, Vila São Pedro, próximo à escadaria do Parque do Cristo.

Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, Sr. Geraldo Lima Júnior, no sentido de providenciar a instalação de um bebedouro na entrada da escadaria do Parque do Cristo, acesso pela avenida Dâmaso Drumond, 2022 Vila São Pedro.

Seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, informações a seguir, a serem respondidas no prazo previsto no inciso XVII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG. 01) - O número de agentes comunitário de saúde e agentes de combate à endemias em exercício; o número destes profissionais elegíveis para efeitos de recebimento de assistência financeira complementar; e o número dos profissionais que passaram por processo seletivo e o número contratado temporariamente, se for o caso. 02) - O valor da assistência financeira complementar passou de R$ 51.054,90 mensal em 2018, para R$ 62.937,50(Portaria da Saúde nº 30, de 10 de Janeiro de 2019), destinando-se este valor a suportar 95% do valor do piso deste profissional, o qual foi elevado para R% 1.250,00. A partir de que data será pago o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias diante deste valor? Justifique.

Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: Que seja feito o serviço dde recapeamento de vias públicas no bairro Guilhermina Veira Chaer, com atenção especial às ruas Antônio Rodrigues da Cunha, Joaquim Rodrigues Silva e Girso dos Reis que apresentam buracos, desnivelamentos e diversos pontos com água empoçada, sendo necessária a construção de bueiro, além da falta de sinalização vertical e de solo, que prejudicam o trânsito da região.

Seja encaminhado ao secretário de segurança urbana e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo para implantação de um redutor de velocidade na rua Donato Pinheiro dos Santos, na altura do número 126.

Seja encaminhado ao secretário de segurança urbana e cidadania, Sr. Élvio Bertoni, a seguinte indicação: - que seja realizado um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na avenida Aracely de Paula, na altura do número 3.480.

Seja encaminhado ao secretário de serviços urbanos, Sr.Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que sejam instalados corrimões nas escadas localizadas no canteiro central da avenida Prefeito Aracely de Paula, no trecho entre as ruas Thieres Botelho e Dr. Edmar Cunha.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os trâmites, seja encaminhado ao superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: Notificação de proprietários para manutenção (limpeza e capina) de lotes existentes ao longo da rua Lázara Rita Ribeiro, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Seja encaminhado ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de araxá (IPDSA), Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo da possibilidade de instalação de ecopontos padronizados em regiões estratégicas da cidade.

Seja encaminhada à senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - que seja novamente instalados os ESFs dos bairros São Pedro, João Ribeiro e Tiradentes na suas antigas sedes.