Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS, NO BAIRRO SERRA MORENA.

REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARQUES DO PARANA, NO BARREIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SR. FIRMINO SIMÕES BORGES, FALECIDO EM 26/10/2005.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, Á FAMÍLIA DA SRA. ELZA RODRIGUES DOS SANTOS, FALECIDA EM 31/10/2005.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO ANTONIO LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: CESSÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRRO SALOMÃO DRUMMOND, PARA QUE ESTA POSSA SERVIR DE ÁREA DE LAZER PARA OS INTERNOS ALI ABRIGADOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE AS CONDIÇÕES PARA SER EXTENDIDA A REDE ELÉTRICA EXISTENTE Á RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS ( RUA SANTA CRUZ ) NO BAIRRO FERTIZA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ACUMPULTURA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS.

REQUER DO SETOR DE ZOONOZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA VERIFICADO NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, A PRESENÇA DE CARRAPATOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA

ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

MODIFICA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL,Nº 3532, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 31, DA LEI Nº 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE HÍPICA DE ARAXÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4135, DE 30 DEZEMBRO DE 2002.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.

" Dispõe sobre a concessão dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável e dá outras providências." COPASA - ESGOTO

ALTERA, ADITA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.956, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.