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PEALO 1/2004 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ementa: ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2004
Última Ação: AGUARDANDO PARECER JURÍDICO
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PEALO 2/2004 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Apresentação: 27 de Abril de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2004
Última Ação: AGUARDANDO PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA
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PEALO 3/2004 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ementa: MODIFICA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Processo: 3 / 2004
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2004
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
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PLO 180/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL,Nº 3532, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Processo: 180 / 2004
Autor:
Vereador Edivaldo Carneiro
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2004
Última Ação: EM VISTAS COM VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA
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PLO 184/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 31, DA LEI Nº 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 26 de Agosto de 2004
Processo: 184 / 2004
Autor:
Jairinho Borges
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2004
Última Ação: AGUARDANDO PARECER.
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PLO 220/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE HÍPICA DE ARAXÁ.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Processo: 220 / 2004
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: AGUARDANDO PARECER.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.121, de 18 de setembro de 2007
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PLO 162/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4135, DE 30 DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Processo: 162 / 2003
Autor:
Vereadora Cidinha Rios
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2003
Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO.
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PLO 178/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Processo: 178 / 2003
Autor:
Vereador José Domingos
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2003
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
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PLO 119/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a concessão dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável e dá outras providências." COPASA - ESGOTO
Apresentação: 3 de Julho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.105, de 07 de agosto de 2002
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PLO 120/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, ADITA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2002
Processo: 120 / 2002
Autor:
Ministro Olavo Drummond PSDB - Prefeito
Localização Atual: CSUOP - Com. de Serviços Urbanos e Obras Públicas
Status: Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2003
Última Ação: EM COMISSÃO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
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PLO 157/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.956, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2002
Processo: 157 / 2002
Autor:
Ministro Olavo Drummond PSDB - Prefeito
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2002
Última Ação: EM COMISSÃO
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