Lei Revogada nº 28, de 19 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
28
Ano
1948
Data
19/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 164, de 24 de outubro de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 384, de 24 de agosto de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 421, de 23 de abril de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 422, de 23 de abril de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 552, de 28 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica