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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.748, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.747, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.746, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.745, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 294, de 07 de novembro de 2000
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 3.744, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.743, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CONSTANTINO JOSÉ DA SILVA, A RUA "F" NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.742, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEREZA THEDORA DA SILVA, A RUA "D" NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.741, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.740, de 20 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.739, de 16 de outubro de 2000
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 3.738, de 06 de outubro de 2000
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 29 de setembro de 2000
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.737, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GASPAR MESSIAS, A RUA "G", NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.736, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.735, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO/COLÉGIO DOM BOSCO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.734, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.733, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CRECHE TB TIA BERALDINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.732, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.731, de 25 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 3.730, de 19 de setembro de 2000
Ementa:
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.980, DE 19 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
Resolução nº 293, de 19 de setembro de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 278/2000 DE 3º DE JANEIRO DE 2000
Texto Original
Lei nº 3.729, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE ARAXÁ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.728, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VIEIRA DORNELAS, A RUA "C-1" DO BAIRRO ARMANDO SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.727, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.726, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.725, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.724, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 292, de 12 de setembro de 2000
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DO "MÉRITO ADMINISTRATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 501, de 14 de julho de 2015
Lei nº 3.723, de 11 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.722, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1997, QUE INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.721, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.720, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DE NAZARÉ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.719, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.718, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.717, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.715, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA AGUILAR MACHADO ROMÃO, A PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS TOTONHO PEREIRA E TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR JOSÉ ALVES, A RUA "E", NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.712, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.655, DE 08 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Revogada nº 5.013, de 29 de março de 2007
Lei nº 3.716, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.522 DE 12.07.99, QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Texto Original
Lei Revogada nº 3.713, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.210, de 27 de março de 2008
Lei nº 3.711, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.710, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.709, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LATICÍNIO LETÍCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 3.708, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.535, de 14 de dezembro de 2004
Lei Revogada nº 3.707, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO ARAXAENSE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.202, de 15 de abril de 2003
Lei nº 3.706, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.705, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.704, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Revogada nº 3.703, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.745, de 21 de novembro de 2000