SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9477 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.056, de 24 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JUSTINO CORNÉLIO, A RUA E DA VILA ESTÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 24 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 24 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 24 de junho de 1986 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Lei nº 2.052, de 24 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 17 de junho de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - HERVAL ROSSANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 17 de junho de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ZEVÍ GHIVELDER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 17 de junho de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MAITÊ PROENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 11 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 11 de junho de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSA CRUZ DE ARAXÁ - AMORC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 11 de junho de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 11 de junho de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO,VILA RICA E SANTA RITA DE ARAXÁ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.163, de 09 de março de 2012
Lei nº 2.047, de 11 de junho de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO SEBASTIÃO DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 11 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JACINTO SILVA, A RUA 26 DO BAIRRO URCIANO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 28 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 28 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A OAB/MG/33ª SUB-SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 1.984, de 08 de julho de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.053, de 24 de junho de 1986 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.239, de 27 de fevereiro de 1989 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 2.360, de 18 de junho de 1990
Lei nº 2.042, de 23 de maio de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 33ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇAÕ DE MINAS GERAIS (33ª SUBSEÇÃO DA OAB – MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 23 de maio de 1986 Ementa: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DONA BEJA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES A AVENIDA A DO BAIRRO URCIANO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TEREZA DUTRA BATISTA A RUA DEZENOVE DA VILA SILVÉRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 23 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO BATISTA DA COSTA A RUA DOZE DA VILA SILVÉRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 20 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES DESTINA A BOLSAS DE ESTUDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 20 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 19 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DIRSO DOMINGOS VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 29 de abril de 1986 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 29 de abril de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 29 de abril de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS “CAMINHEIROS DO BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 29 de abril de 1986 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 29 de abril de 1986 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE TB – TIA BERALDINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 02 de abril de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO MATIAS FILHO A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 26 de março de 1986 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 26 de março de 1986 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 18 de março de 1986 Ementa: REUNIÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 11 de março de 1986 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.017, de 23 de dezembro de 1985
Lei nº 2.023, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 14 de janeiro de 1986 Ementa: INSTITUI GRATUIDADE EM COLETIVOS PARA CASOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.292, de 31 de outubro de 1989
Lei nº 2.020, de 07 de janeiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.019, de 07 de janeiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.313, de 28 de dezembro de 1989
Resolução Revogada nº 77, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução Revogada nº 102, de 17 de dezembro de 1987
Lei nº 2.018, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 23 de dezembro de 1985 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.024, de 11 de março de 1986
Lei nº 2.016, de 23 de dezembro de 1985 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1986/1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 23 de dezembro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9477 normas.