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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.329, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.328, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃOZINHO AUTO-ESCOLA, A RUA DAS LARANJEIRAS QUE DÁ INÍCIO AO LOTEAMENTO RANCHO DAS ORQUÍDEAS E PASSA PARALELO AO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.327, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.326, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.325, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.324, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.323, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.322, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.321, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA DIEGO OLIVEIRA BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.320, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AYRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.319, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BEM BRASIL ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.318, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.317, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.316, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AALA - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.315, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS FRANCISCO CAIXETA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.314, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.313, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATUXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.312, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.311, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEPROSISC LAR SANTA TEREZINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.310, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.309, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.308, de 25 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.307, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.306, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.305, de 25 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.304, de 18 de junho de 2008
Ementa:
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.303, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.302, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.301, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 5.300, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.299, de 18 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WASHINGTON BARCELOS
Texto Original
Lei nº 5.298, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.297, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.296, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.295, de 18 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 5.294, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ANTIGA CADEIA PÚBLICA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.293, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.292, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA N OVA ERA MÓVEIS DE DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 5.291, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.363, de 27 de novembro de 2008
Lei nº 5.290, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRISTINO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.289, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MONTRATEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.288, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.287, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOGO RIOS BOTELHO - A RUA SEIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.286, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ SANTOS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.285, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO DE SOUZA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.284, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO PORFÍRIO DOS SANTOS, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. ALTERA ARTIGO 1º
Texto Original
Lei nº 5.283, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEGO RIOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.282, de 18 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Texto Original
Resolução nº 376, de 10 de junho de 2008
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITAIPU, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.281, de 04 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEREA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.