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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROSANGELA MOURA BARRETO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTÔNIO ALVARENGA DE RESENDE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.759/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OBRA EM PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA TRANSITOLÂNDIA NAS DEPENDÊNCIAS DO 37 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO QUE SÃO OFERTADAS PELA E.M. PADRE EVARISTO AFONSO - EJA

AUTORIZA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ – SMCA – A PERMUTAR O IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMELITA FELICIANO DOS SANTOS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO - AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE SEU HOSPITAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - INDENIZAÇÃO PELA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA - N.° 825, QUE SERÁ DEMOLIDA PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PETRONIO MARCHIORI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA SIBIPIRUNA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A LBV

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA - ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À JEFERSON SOUZA VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIVA IRIA DA MOTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CARLOS ALBERTO DA MOTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERALDO RODRIGUES FILHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIA DE OLIVEIRA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO VALERIANO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERALDO THEODORO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA JOSÉ BARBOSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROBERTO CÉSAR DE PAIVA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004 - OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONÁUTICA

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA CARGOS DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESSÃO DE TRÊS MÉDICOS ESPECIALISTA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESSÃO DE TRÊS MÉDICOS ESPECIALISTAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.518 DE 05 DE AGOSTO DE 2009 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL - ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A CHÁCARA DONA ADÉLIA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SINDICATO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO PARANAÍBA E DO TRIÂNGULO MINEIRO – SINTAPAT

CRIA O PROGRAMA “FISCAL DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ARLETE SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA UBALDINA VIEIRA MENDES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANNA PINTO DI MAMBRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA EUGÉLIA DE ÁVILA RIBEIRO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ANDAIA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTERCÂMBIO CULTURAL INDÍGENA DA REGIÃO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC - CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - VOLUNTÁRIO PARA A COMUNIDADE CARENTE DA COSTA DO MARFIM

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL - ALTERA LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA AO PODER JUDICIÁRIO

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA OLÍVIA FONSECA TEIXEIRA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - ORÇAMENTO 2011

ALTERA PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE - ALTERA PRAZO PARA LICENÇA MATERNIDADE

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIM 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROVIAS