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SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A CLÁUDIA APARECIDA PRINCESA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETÓRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO PELA SUA EMANCIPAÇÃO DE CAMPO EM ARAXÁ/MG.

QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES QUE REALIZE LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO DA RUA PARÁ.

SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES QUE REALIZE REPAROS NAS BOCAS DE LOBO, RUA EDUARDO VELOSO E NO FINAL DA RUA BRÁZ DA COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO R. ARACELY DE PAULA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA UNIDADE DE SAÚDE E UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO VILLA MAYOR E JARDIM DAS OLIVEIRA.

SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MACO ANTÔNIO RIOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A OPERADORA OI, VISANDO A INCLUSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO BAIRRO VILLA MAYOR.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO A: - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO BOA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ARAXÁ. O PRIMEIRO SALÃO DA IGREJA EM ARXÁ INAUGUROU-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1976. ATUALMENTE EXISTES DOZE TEMPLOS NA CIDADE, E VINTE E DOIS NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA. TOTALIZA-SE MAIS CINCO MIL TEMPLOS NO BRASIL E EM MAIS DE VINTE PAÍSES DO EXTERIOR. AO LONGO DE 48 ANOS DE EXISTÊNCIA, A IGREJA CRISTÃ MARANATA MUITO CONTRIBUÍDO PARA A SOCIEDADE, NO QUE DIZ RESPEITO RESPEITO À FÉ CRISTÃ E AO ANÚNCIO DA MENSAGEM DA VOLTA DO SENHOR JESUS.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA, SUPERINTENDENTE DO IPREMA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA NOVA AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES QUE INDICAREM TEMPO DE SERVIÇO NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, E NO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO, COMPUTANDO TAL PERÍODO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, CONFORME EXIGIDO PELO § 5º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE APOSENTADORIA INCLUSIVO A NÍVEL DE RECURSO ADMINISTRATIVO, QUANDO NA REALIDADE O PROFESSOR DE TEMPO INTEGRAL, LOTADO NO PROGRAMA/INSTITUIÇÃO ACIMA, EXERCE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, E IMPRENSA NACIONAL, PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 29/11/2016, COM A QUEDA DO AVIÃO, OCASIONANDO A MORTE DE DEZENAS DE PESSOAS.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CLUBE E A TORCIDA DO ATLÉTICO NACIONAL DE MEDELLIN E AO POVO COLOMBIANO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO CLUBE NACIONAL, JUAN CARLOS DE LA CUESTA, PELA LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE, HUMANIDADE E CONFORTE PARA COM AS FAMÍLIAS DOS BRASILEIROS ENVOLVIDOS NA TRAGÉDIA AÉREA EM SOLO COLOMBIANO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO EMÍLIO PAROLINI, PELA SUA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FEDERAMINAS) PARA TRIÊNIO 2017/2019.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO REIS SUPERMERCADO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA NO BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AV. PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA E NA ROTATÓRIA APÓS O VIADUTO MAX NEUMAN.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: - RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SERRA MORENA E BOA VISTA.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CHACREAMENTO RECANTO DAS GAMELEIRAS, ENTRE AS RUAS Nº 2 E 3, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. JULIANA APARECIDA ALVES E À EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, PELO TRABALHO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS QUE OCORRE TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, BENEFICIANDO 09(NOVE) FAMÍLIAS CARENTES, MORADORES DE RUA E PACIENTE QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO NO PAM. POR ESSE ATO HUMANITÁRIO E DE AMOR AO PRÓXIMO, SÃO DIGNOS DOS MAIS SINCEROS APLAUSOS DO PODER LEGISLATIVO ARAXAENSE.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. DIEGO RAFAEL (TÉCNICO E PREPARADOR FÍSICO) - PELO TRABALHO DE PREPARAÇÃO TÉCNICA E FÍSICA, EM ESPECIAL DO ATLETA VICTOR PAULO FERNANDES NEVES.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. AMAIR ARAÚJO (ASSISTENTE TÉCNICO), PELO ACOMPANHAMENTO DO ATLETA VICTOR PAULO FERNANDES NEVES AOS JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIOS/2016, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR.VICTOR PAULO FERNANDES NEVES, PELA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIO/2016, NATAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO. - MEDALHAS DE OURO NAS MODALIDADES PEITO, COSTAS E CRAWL.

SEJA ENCAMINHADO AO SR.MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. AUXILIADORA PAIVA,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.

FOI COM ENORME CONSTERNAÇÃO QUE RECEBEMOS A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SR. ADÃO RODRIGUES FRAGA, FALECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. - É COM PROFUNDO SENTIMENTO QUE EXPRESSAMOS O PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA, EFIGÊNIA SILVA SEBASTIÃO, PELO SEU FALECIMENTO NESTA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO IPDSA NA PESSOA DO SEU SUPERINTENDENTE SENHOR PAULO DE SOUZA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO BOM JESUS À MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA DANILO CUNHA, NESTA CIDADE DE ARAXÁ.

ACRESCENTA, ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2.015.

SUBSTITUTIVO N.º 001/2016 AO PROJETO DE LEI N.º 017/2016 QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O USO DO SOLO."

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 094.16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ANEXOS AO PROJETO DE LEI N.º 064.15 - FICAM ALTERADOS E ACRESCIDOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.184/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADEQUAÇÃO DE ALGUMAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS E SUA QUALIFICAÇÃO, BUSCANDO AMPLIAR A GAMA DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO CONCORRER À VAGA EM CONCURSO PÚBLICO E AINDA, CRIANDO A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, NO OBJETIVO CLARO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO INSTITUTO.

ANEXO 02 AO PROJETO DE LEI N.º 064.15 - FICAM ALTERADOS E ACRESCIDOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.184/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADEQUAÇÃO DE ALGUMAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS E SUA QUALIFICAÇÃO, BUSCANDO AMPLIAR A GAMA DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO CONCORRER À VAGA EM CONCURSO PÚBLICO E AINDA, CRIANDO A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, NO OBJETIVO CLARO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO INSTITUTO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 003/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 013/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 018/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 019/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 024/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 048/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 052/2015.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 095/2015.

ANEXAR AO PROJETO DE LEI N.º 096/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 105/2015

EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 104/2015 QUE “ACRESCE EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 117/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ GASPAR PEZÃO)

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 122/2015 QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 120/2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 062.15 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 062.15 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 062.15 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2015.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 062.15 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2016

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 062.15 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2016

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 171/2015 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DOAÇÃO DE ÁREA DE 34.820,00 M² (CONFRONTANDO COM A AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, UNISA E AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR) PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ

EMENDA N.º 001/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 192/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.