SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.942, de 30 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Revogada nº 215, de 27 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 141, de 28 de junho de 1990 Norma correlata Resolução nº 240, de 31 de janeiro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 277, de 03 de janeiro de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 277, de 03 de janeiro de 2000
Lei nº 2.941, de 22 de março de 1995 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.940, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.939, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.938, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAS "CASA DO CAMINHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO "BARRACÃO DO PRODUTOR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DA VALADARES E OLIVEIRA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCO ANTONIO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 17 de março de 1995 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS "EURIPEDES BARSANULFO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 17 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ANGELO DE MOURA, A RUA W, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR BELÉM GOULART, A RUA Y, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OCTÁVIO FONSECA, A ATUAL RUA TREZE, DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.927, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO RODRIGUES ALVES, A RUA DOZE DO BAIRRO SANTA MÔNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.926, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EMIRENE MARTINS DE ÁVILA, A RUA DOIS DO BAIRRO SANTA MÔNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 14 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CÁSSIOS'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 01 de março de 1995 Ementa: INSTITUE A COMENDA CIDADE DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 10 de fevereiro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.922, de 10 de fevereiro de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.797, DE 13.07.94 Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 2.797, de 13 de julho de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.985, de 22 de maio de 1995
Lei nº 2.921, de 10 de fevereiro de 1995 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 27 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA GASTOS COM A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE RUA/1995, DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 18 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O TRIÊNIO 1995-1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.077, de 10 de janeiro de 1996
Lei nº 2.918, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LIA SALGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PIO XII Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PE. JOÃO BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LOREN RIOS FÉRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.913, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR VASCO SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR ARMANDO SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INFANTIL ALICE MOURA - PRÉ-ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. EDUARDO MONTANDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR JOÃO AMÂNCIO, DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARQUÊS DO PARANÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTONIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.904, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 16 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DOM JOSÉ GASPAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 16 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGA DA MEDALHA "DOM JOSÉ GASPAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA NELSON TEIXEIRA DA SILVA, A RUA QUARENTA E TRÊS, DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA CARMELITA JUVENILIA DA SILVA, A ATUAL RUA NOVE DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANJA DUDASCH FILHO A ATUAL RUA DEZENOVE DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DAS DORES, A RUA "B", DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E RESPECTIVOS TERRENOS À PESSOAS ABSOLUTAMENTE CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, VILA ESTÂNCIA, VILA ANDRÉA, ÁREA III DA CBMM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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