SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.079, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL, NO EXERCÍCO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.106, de 28 de novembro de 1969
Lei Complementar nº 1.076, de 29 de novembro de 1968 Ementa: SUPRIME PARÁGRAFO DA LEI Nº 1067, DE 29.7.68. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.067, de 29 de julho de 1968
Lei nº 1.075, de 25 de novembro de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A (SEAP) – SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 19 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 05 de novembro de 1968 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 05 de novembro de 1968 Ementa: RETIFICA A LEI Nº 1071, DE 24.10.68 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 1.071, de 24 de outubro de 1968
Lei Revogada nº 1.071, de 24 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.072, de 05 de novembro de 1968 Norma correlata Lei nº 1.352, de 20 de agosto de 1975
Lei nº 1.070, de 21 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 24 de setembro de 1968 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 29 de julho de 1968 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO – DEARTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.030, de 18 de outubro de 1967
Lei nº 1.067, de 29 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1.076, de 29 de novembro de 1968
Lei nº 1.066, de 29 de julho de 1968 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1037, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.037, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 1.065, de 29 de julho de 1968 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1039, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.039, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 1.064, de 29 de julho de 1968 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1038, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.038, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 1.063, de 29 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 29 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 24 de julho de 1968 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1037, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.037, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 1.060, de 28 de junho de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 11 de junho de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 10 de maio de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE ARAXÁ – ICBEUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 30 de abril de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 26 de abril de 1968 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ARAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 26 de abril de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 15 de abril de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FUNCIONÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 27 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.037, de 07 de dezembro de 1967
Lei nº 1.053, de 27 de março de 1968 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 26 de março de 1968 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de março de 1968 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de março de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - JORNALISTA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de março de 1968 Ementa: GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 1968 Ementa: CRIA CARGO NA MESA DIRETORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 1.051, de 07 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.696, de 24 de abril de 1981
Lei nº 1.050, de 30 de dezembro de 1967 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.023, de 11 de setembro de 1967
Lei nº 1.049, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO - “BRIGRADEIRO EDUARDO GOMES”, A ESTAÇÃO OU SEDE NO “AEROPORTO ROMEU ZEMA”, ONDE RECEBEM OS PASSAGEIROS QUE ALI EMBARCAM OU DESEMBARCAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Resolução nº 12, de 18 de agosto de 1967
Lei nº 1.044, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM PELA ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 797, de 26 de agosto de 1963
Lei nº 1.040, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.065, de 29 de julho de 1968
Lei nº 1.038, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.064, de 29 de julho de 1968
Lei nº 1.037, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.054, de 27 de março de 1968 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.061, de 24 de julho de 1968 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.066, de 29 de julho de 1968
Lei nº 1.036, de 07 de dezembro de 1967 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1968/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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