Logo Câmara Municipal de Araxá - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 6.833, de 08 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI 6.801, DE 29/12/2014, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 48, de 08 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.832, de 01 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.831, de 01 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.830, de 01 de abril de 2015
Ementa:
ACRESCE CATEGORIA DE SERVIDOR AO BENEFICIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.829, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.828, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BALTAZAR FERNANDES PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.827, de 01 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 6.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 6.826, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMAD), NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.845, de 31 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADROZINADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 494, de 31 de março de 2015
Ementa:
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 522, de 16 de maio de 2017
Lei nº 6.825, de 27 de março de 2015
Ementa:
"REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISPOSIÇÃO DEFINE QUE OS CARGOS EM COMISSÃO, ASSIM ENTENDIDOS OS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DEVERÃO SER OCUPADOS EM PERCENTUAL MÍNIMO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS. "
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 8.351, de 14 de abril de 2025
Lei nº 6.834, de 24 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 6.824, de 17 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUISA DIVINA CINQUINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.823, de 17 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GERALDO CASIMIRO DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.822, de 17 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (CONVÊNIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 17 de março de 2015
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGOS À RESOLUÇÃO N.º 285, DE 16 DE MAIO DE 2000 – INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE.
Texto Original
Resolução nº 492, de 17 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 491, de 17 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.821, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.820, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS -“12.ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.819, de 04 de março de 2015
Ementa:
MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.818, de 04 de março de 2015
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.635/2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.817, de 04 de março de 2015
Ementa:
ALTERA O § 2.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.724/2005 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.816, de 04 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA LÚCIA DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.815, de 04 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DONATILDES MARIA FERNANDES A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.813, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.812, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA E REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.811, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.176, DE 26 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MAURA PEREIRA DA CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.809, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS LÚCIO DE ÁVILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.808, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
INSTITUI QUADRO DE EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.807, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINTANDO O SETE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.806, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.805, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
MODIFICA O INCISO II DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.547/1992
Texto Original
Lei nº 6.804, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 6.801, DE 29/12/2014 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.803, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
MODIFICA EQUIPES DE PSF, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022
Resolução nº 490, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
APLICA-SE A PLANILHA DE CUSTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP – NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 484/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 – POLICIAL DESTAQUE
Texto Original
Lei nº 6.802, de 29 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM ENTIDADES LIGADAS AO CARNAVAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2015: CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO – R$ 31.000,00; GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA CINDERELA – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO – R$ 31.000,00 E, ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ – R$ 10.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.801, de 09 de janeiro de 2015
Ementa:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – ORÇAMENTO 2015
Texto Original
Lei nº 6.800, de 09 de janeiro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.798, de 09 de janeiro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.797, de 09 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO JERRÔNIMO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
Texto Original
Resolução nº 487, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECOMPOSIÇÃO DE 11,4 %, OBEDECENDO O COMANDO LEGAL DOS ARTS. 37, X E 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 6.799, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 34 ASSIM COMO O CAPUT DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL 6.751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.796, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FESTNATAL 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.795, de 19 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU PEDÁGIO DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO, MONITORAÇÃO, ASSISTÊNCIA, ATOS DE CONCESSÃO OU DE PERMISSÃO OU EM NORMAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.