SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9477 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.991, de 10 de junho de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – AAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.990, de 10 de junho de 2011 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003
Lei nº 5.989, de 10 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.907, de 12 de julho de 2005
Emenda Lei Orgânica nº 16, de 07 de junho de 2011 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Lei nº 5.988, de 06 de junho de 2011 Ementa: ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FICHA LIMPA) Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 7.341, de 17 de maio de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.402, de 24 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 8.183, de 13 de dezembro de 2023
Lei nº 5.987, de 06 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.874, de 17 de novembro de 2010
Lei nº 5.986, de 06 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.985, de 06 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 5.984, de 06 de junho de 2011 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012
Resolução nº 435, de 31 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A LICENCIAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.983, de 27 de maio de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.982, de 27 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MANEIRA RODRIGUES, A RUA TRINTA E TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.981, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.980, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.979, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.978, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RESERVA ECOCERRADO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.977, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - 9º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUTAIN BIKE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.976, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.975, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – ADESC - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.974, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - CONVENÇÃO ANUAL DO DISTRITO INTERNACIONAL DO LIONS CLUBE EM ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.973, de 27 de maio de 2011 Ementa: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.723 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.723, de 09 de agosto de 2005
Lei nº 5.972, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.971, de 27 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA, O ACESSO AO AEROPORTO ROMEU ZEMA, AO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO E AO TREVO DO DISTRITO DA ANTINHA, NA BR 262. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.326, de 28 de dezembro de 2012
Lei nº 5.970, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - GRAVAÇÃO DO FILME "VAZIO CORAÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.969, de 27 de maio de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CRÉDITO ACIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.968, de 27 de maio de 2011 Ementa: CRIA EQUIPES DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022
Lei nº 5.967, de 27 de maio de 2011 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.210, de 27 de março de 2008
Resolução nº 433, de 24 de maio de 2011 Ementa: INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 446, de 14 de fevereiro de 2012
Lei nº 5.966, de 16 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAIRA PIEDADE RIOS, A ATUAL RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I E II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.965, de 16 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 11ª MOSTRA DE PRODUTOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.964, de 16 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – ADESC - COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.963, de 16 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.962, de 16 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - MARATONA DO TRABALHADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 432, de 10 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 10 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E FÓRUM COMUNITÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.961, de 29 de abril de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.960, de 29 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.959, de 15 de abril de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), DE 27 DE MAIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.957, de 15 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ASERPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 12 de abril de 2011 Ementa: CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.956, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA AS ENTIDADES RELACIONADAS: APAE (673.321,55) – GABRIELA MISTRAL (204.923,95) – CASA DE NAZARÉ (287.582,35) – CENTRO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (184.259,35) – INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY (84.380,45) – JARDIM DA INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (153.262,45) – CEPAC (103.323,00) ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA (129.153,75) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.955, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMAC – INDÚSTRIA MINEIRA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.954, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.953, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 5.952, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á RESFRIAR CÂMARA FRIA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.079, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 5.951, de 08 de abril de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.950, de 08 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ - PROGRAMA MINAS FÁCIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.949, de 08 de abril de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ACLÍNIO ALVES DA COSTA, A RUA UM DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.948, de 08 de abril de 2011 Ementa: INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9477 normas.