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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.694, de 12 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE BATISTA DA COSTA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.693, de 12 de março de 2010
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683 DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 5.692, de 12 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.691, de 12 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.690, de 12 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 09 de março de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.689, de 08 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.688, de 08 de março de 2010
Ementa:
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Texto Original
Lei nº 5.687, de 08 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.686, de 08 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.685, de 08 de março de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.684, de 08 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original
Resolução nº 411, de 02 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.683, de 01 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 5.682, de 01 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - PROGRAMA CVC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.681, de 01 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.680, de 01 de março de 2010
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Resolução nº 409, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 407, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 406, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 405, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 404, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.679, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.678, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.677, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
REVOGA § 2.º DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Lei nº 5.676, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, COM ARAXÁ ESPORTE CLUBE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.675, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009.
Texto Original
Lei nº 5.674, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 5.673, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO.
Texto Original
Lei nº 5.672, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.671, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Texto Original
Lei nº 5.670, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 403, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.669, de 15 de janeiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO.
Texto Original
Resolução nº 402, de 14 de janeiro de 2010
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.668, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA, A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.667, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ (ACA) PARA O CARNAVAL DE RUA 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.666, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACÁCIAS – BAIRRO BELA VISTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.665, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGDA CONCEIÇÃO SILVA, A RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ – BAIRRO AMAZONAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.664, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.
Texto Original
Resolução nº 401, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO DIA, LOCAL, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.663, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.662, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.661, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.660, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.659, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.658, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.657, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR INTERESSE SOCIAL OS EMPREENDIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original