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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.718, de 12 de julho de 2005
Ementa:
INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 12 de julho de 2005
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO AMANDA DOS SANTOS DE MELO, BAIRRO BOM JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.716, de 12 de julho de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4245 DE 07 DE JULHO DE 2003, QUE DEFINE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDÊ-LA.
Texto Original
Lei nº 4.715, de 12 de julho de 2005
Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E CRIA GRATIFICAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 12 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.713, de 12 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ E TAPIRA.
Texto Original
Lei nº 4.712, de 12 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.711, de 12 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 12 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.709, de 12 de julho de 2005
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, COM PRÁTICAS ESPORTIVAS,NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 3.908, de 12 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Revogada nº 3.915, de 04 de setembro de 2001
Lei Revogada nº 3.907, de 12 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.989, de 10 de junho de 2011
Lei nº 4.708, de 04 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Lei nº 4.707, de 04 de julho de 2005
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS DE ARAXÁ E REGIÃO - ARCAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 24 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ VINAUD FILHO A RUA R NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PISCEOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE AQUICULTURA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA APE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS METÁLICAS E PLÁSTICAS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.702, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA LUB OIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.375, de 27 de novembro de 2008
Lei nº 4.701, de 24 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, LOTEAMENTO POPULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.700, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA RECICLAGEM SILVA & BORGES LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.375, de 27 de novembro de 2008
Lei nº 4.699, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.698, de 24 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 21 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.697, de 20 de junho de 2005
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CASA PARA TODOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.696, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ CARNEIRO DE MELO A RUA B, NO BAIRRO JARDIM CECÍLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.695, de 20 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.694, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ DONIZETE DORES A RUA C DO LOTEAMENTO ENÉIAS EVANGELISTA DA SILVA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.693, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA GASPAR FIDELIS DA SILVA A RUA F DO PARQUE DAS MANGABEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.692, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA MÁRIO CARDOSO JÚNIOR A RUA 9 DO BAIRRO BOA VISTA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.691, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.745, de 20 de setembro de 2005
Lei nº 4.690, de 20 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 5.447, de 27 de abril de 2009
Lei nº 4.688, de 06 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.(COSPREMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.687, de 06 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL.
Texto Original
Lei nº 4.686, de 06 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI 4620, DE 05 DE ABRIL DE 2005 QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FADA
Texto Original
Lei nº 4.685, de 06 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.684, de 06 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACADÊMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.683, de 06 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.682, de 06 de junho de 2005
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ E CONSOLAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.681, de 30 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA COMARCA DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.680, de 30 de maio de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL A FARMÁCIA MUNICIPAL ALDOVANDO GUIMARÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.679, de 30 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.678, de 30 de maio de 2005
Ementa:
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONAL DE ARAXÁ - CRST.
Texto Original
Lei nº 4.704, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMRESA PYRÂMIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.677, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.675, de 24 de maio de 2005
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA JOÃO AMÂNCIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.772, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 4.674, de 24 de maio de 2005
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 24 de maio de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Lei nº 4.673, de 09 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR MELHORIAS URBANAS NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Texto Original
Lei nº 4.672, de 09 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.