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O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido: Que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes ruas: - Rua Wantuir Batista da Costa Vila João Ribeiro; - Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, em frente ao 37º Batalhão da Polícia Militar.

Apresenta o seguinte requerimento de informações sobre situação do Programa "Porteiro Adentro" (Lei Municipal nº 7.736/2022) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves dos Santos e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos: Requer-se que sejam fornecidas as seguintes informações, de forma clara e discriminada: (Vide original do Requerimento nº 1258/2025, datado de 29 de Outubro de 2025).

Apresenta o seguinte requerimento de informações sobre a situação contratual e trabalhista da empresa RCR Engenharia Ambiental LTDA que foi responsável pelos serviços de limpeza urbana do município de Araxá/MG a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo, Rick Paranhos, ao Ilustríssimo Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira: - Requer-se que sejam fornecidas as seguintes informações, de forma clara e discriminada: (Vide original do Requerimento nº 1259/2025, datado de 29/10/2025).

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, para que este preste as seguintes informações nos estabelecimentos de saúde do município , em especial da UPA de Araxá.

Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, o seguinte pedido:- Que seja realizado a intensificação das rondas da Guarda Patrimonial e do monitoramento no Parque do Cristo, localizado no bairro Santa Rita.

Requer ao Secretário Municipal de Esportes, que preste esclarecimentos formais dos critérios utilizados para a a venda e liberação de bebidas e alimentos durante jogos e eventos esportivos realizados no estádio Fausto Alvim, bem como sobre as condições de higiene, atendimento e estrutura oferecidas aos torcedores.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de informações acerca dos repasses financeiros do Município para o Caixa Escolar das unidades da rede municipal de ensino a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira. REQUER-SE que sejam fornecidas as seguintes informações de forma clara e discriminada: Informações contidas em requerimento original.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de informações acerca da metodologia utilizada pelo Município para o cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores municipais a ser encaminhadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. REQUER-SE que sejam fornecidas as seguintes informações de forma clara e discriminada: contidas em requerimento original.

Seja encaminhado ai Secretário de Saúde, o seguinte pedido:- Solicitamos explicações detalhadas e urgentes sobre a grave e persistente falta de medicamentos essenciais para o atendimento de pacientes psiquiátricos e neuro-divergentes no município, com ênfase especial na ausência da Ritalina (Metilfenidato).

Apresenta requerimento ao Poder Executivo Municipal, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Ação Social, solicitando informações e providências urgentes sobre a Política Habitacional de Araxá/MG. Requer-se ao Poder Executivo Municipal que preste informações detalhadas e públicas sobre: 01) - Redução significativa da dotação orçamentária destinada à habitação no Plano Plurianual (PPA): 02) - Os motivos formais e técnicos para a não participação do município de Araxá/MG nos programas de moradia social enquadrados na Faixa I dos programas habitacionais federais: 03) - O posicionamento oficial da administração municipal, sobre a disparidade entre as justificativas veiculadas localmente e aquela obtidas em recente consulta realizada em Brasília, conforme apurado por este gabinete.

Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e limpeza dos bairros Urciano Lemos e Pão-de-açúcar I, II, III e IV.

Seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:=- Operação tapa-buracos nas seguintes vias: - Rua Brígido de Melo Filho, em frente ao número 215; Rua Antônio Francisco Lisboa, entre o número 66 a 130; Rua José Carlos Pedro Grande, a partir do nº 520; Rua Ferreira Benfica; Rua da Consolação, nº do número 470 ao 625; Rua Juvenal Pereira Marques, do nº 50 ao 180; Rua Miguel Martiminiano da Costa, do n º 185 ao 287.

Apresenta requerimento de informações acerca do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado entre o Município de Araxá/MG e a COPASA/MG, especialmente quanto às consequências de eventual privatização de concessionária, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ai Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. Requer-se sejam prestadas as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 1390/2025, datado de 25/11/2025).

Solicita marcação de audiência com o Governo do Estado de Minas Gerais e com o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e como Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, para debater o Projeto de Lei da privatização e a situação dos municípios que dependem da COPASA.

Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Ranaud de Oliveira Ferreira. * Informações acerca do enquadramento do recreio/intervalo na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal e providências administrativas correlatas.

Apresente requerimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá/MG, Vinícius Martins e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Morais. (Vide original do Requerimento nº 1395/2025, datado de 25/11/2025).

Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informações e documentos abaixo elencados, imprescindíveis para a análise do Projeto de Lei nº 291/2025. - Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos.

Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja agilizado o processo de contratação da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública.

Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza na praça João Amâncio, popularmente conhecida como "Praça da Juventude", localizada no bairro Urciano Lemos.

Seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:- Que seja feita a manutenção das grades que cobrem as canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel, cruzamento com a rua Mariano de Ávila, no centro de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr, Gustavo Eurípedes Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:- Que sejam realizados pequenos ajustes na malha asfáltica nos seguintes pontos do bairro Urciano Lemos: * Junção da rua Honória Pereira da Silva com a Avenida José Alberto Fones; * Junção da rua Tamandaré com a rua Honória Pereira da Silva; * Av. Washington Barcelos, na altura do número 703.

Requer informações no que se refere à participação efetiva do Conselho Municipal de Política Urbana no processo de elaboração, discussão e apreciação do Plano Diretor do Município de Araxá/MG (PL nº 244/2025) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.

Apresenta o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Procurador-Geral Municipal, Jonathan Renaud Oliveira Ferreira: * Informações quanto ao Projeto de Lei nº 294/2025, especialmente no que se refere à previsão de teletrabalho (jornada de 30 horas semanais, sendo 15 horas presenciais e 15 horas em teletrabalho); * Existe teletrabalho regulamentado no município de Araxá/MG? Em caso positivo, informar o(s) ato(s) normativo(s) (Lei/Decreto/Portaria/Instrução Normativa), com número, data, órgão expedidor e encaminhar cópia: * Esclarecer se a regulamentação abrange cargos comissionados, especialmente na área da saúde.

Apresentar o seguinte requerimento dirigido ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, sobre a contratação temporária dos profissionais da educação.

"Altera dispositivos da Lei n.º 3.520/1999 e dá outras providências." CODEMA

"Institui o Projeto de Empregabilidade "RUMO AO FUTURO" no Município de Araxá e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação do Programa "Elas por Elas" – Programa de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência”.

"Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências."

"Autoriza despesas com o tratamento de pacientes fora do domicílio e dá outras providências." TFD

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. "

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araxá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Oratório Nossa Senhora Auxiliadora."

"Corrige erro material verificado no "caput" do art. 19, do PL Nº 64/2025."