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Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a execução de recapeamento em toda a extensão da rua Tupi, no bairro Santo Antônio.

Seja encaminhada ao senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para colocação de passagem elevada de pedestres na Avenida Wilson Borges, próximo ao nº 355.

Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação tapa-buracos na rotatória próxima ao corpo de bombeiros.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita o serviço de capina, retirada do mato e limpeza do lote e da calçada da rua Gerardo da Silva Melo, na altura do nº 285, no bairro Bela Vista.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento do asfalto na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, em toda sua extensão, na rua Perdizes, ao lado do cemitério das Paineiras e na rua Marechal Deodoro, próximo ao posto Rio Branco Águia,no bairro Vila Jardim e na rua Alameda Aconcágua, cruzamento com rua Joaquim Rodrigues Silva, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Requer que seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de instalação de travessia elevada na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, na altura do número 519.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a manutenção e posterior limpeza dos bueiros da rua Perdizes, na esquina com a rua Cassiano Lemos, ao lado do Cemitério das Paineiras.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza da calçada na rua Perdizes, entre a rua Cassiano Lemos e rua da Consolação, no bairro Vila Jardim.

Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja construída área de lazer ou parque no terreno institucional da prefeitura, localizado entre a avenida Benedito de Castro e rua Joana Darc Gonçalves, no bairro Abolição.

Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Pintura da faixa de pedestre em frente à escola COC Atena, localizada na rua Calimério Guimarães, no centro de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário Interino de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Santa Mônica.

Seja encaminhado à secretaria de serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, os seguinte pedidos de providências: Que seja executado os serviço de tapa-buracos nas seguintes vias: R. Lygia Valle Cardoso, bairro Boa Vista; R. Gustavo Rodrigues Cunha, bairro São Domingos; R. Girson dos Reis, bairro Guilhermina Veira Chaer; R. Lázaro Rezende, bairro Camuá e R. Antenor Afonso Júnior, bairro Villa Mayor.

Seja encaminhado pedido à Empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, aos cuidados do senhor Flávio Rodrigues de Moraes, uma solicitação para que seja feito um estudo do retorno da linha Pão de Acúcar / Vila Silvéria.

Seja encaminhado o ofício 058/2018 em anexo ao diretor da MOSAIC, Dr. Daniel Rajão, solicitando informações referentes às atividades da empresa em nossa cidade.

Solicita ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá, na pessoa do Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, policiamento ostensivo nas ruas dos bairros Armando Santos, Novo São Geraldo e Leblon, principalmente na rua Pará, na Mercearia São Benedito que já foi assaltada inúmeras vezes.

Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá providencie a ampliação do ponto de ônibus localizado na Praça Antonio Alves da Costa, ao lado do Terminal Rodoviário.

Seja solicitado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que estude a possibilidade de construir uma ponte no final da Avenida Tonico do Alonso, localizada entre os bairros Tiradentes e Salomão Drummond.

Seja encaminhado pedido ao Exmo: Dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ, Solicitando ao Ministério Público que notifique a Prefeitura Municipal de Araxá para que se faça a limpeza da estrada da Copasa no final da Avenida Honório de Paiva Abreu, para que possamos instalar as placas de proibição e que a Prefeitura manifeste o local apropriado para o descarte de lixo lega.

Seja encaminhado ao Exmo Prefeito Municipal de Araxá e ao sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Recursos Humanos solicitando que o executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, informações a cerca do Concurso Público vigente se existe a previsão de fazer o chamamento de candidatos aprovados para preenchimento das vagas em aberto para os cargos disponíveis no edital. E se existem vagas em aberto e candidatos aprovados a serem chamados.

Solicita que seja encaminhado ao governador eleito, Romeu Zema Neto, o Ofício GABVLC Nº 34/2018, que se encontra anexo.

Seja encaminhado ao gerente distrito regional da COPASA na pessoa de Geraldo Magela Mendes, o seguinte pedido de providência: - Que a COPASA possa corrigir o serviço de tapa buraco no asfalto, localizado na rua Gustavo Rodrigues da Cunha, em frente ao número 40, bairro São Domingos.

Seja encaminhada pedido à COPASA ( Companhia de Saneamento de Minas Gerais) . solicitando que sejam justificados os recorrentes vazamentos de água na Estação de Tratamento de Água na rua Honório de Paiva Abreu bairro Jardim Bela Vista.

Que seja solicitado à empresa Mineradora CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que por acordo coletivo proceda ao pagamento de indenização aos ex- moradores do barreiro, em torno de 156 (cento e cinquenta e seis) famílias, que durante vários anos foram contaminadas com bário produzido pela mineradora através do consumo habitual de água no local conforme laudo fornecido pela COPASA. A empresa conforme amplamente noticiado reconheceu a contaminação e indenizou o estado de Minas Gerais, mas olvidou do pagamento aos ex- moradores do barreiro que consumia a água contaminada e sem tratamento. Requer ainda senhor presidente que seja formada uma comissão de vereadores, para tratar do assunto junto ao senhor presidente da CBMM em sua sede em Araxá - MG.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 005/2018 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2018 - RECONHECE A “ARTE URBANA” COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.279.468,66 PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS, CUJO RECURSO, TEM ORIGEM NO SUPERÁVIT FINANCEIRO OBTIDO ATRAVÉS DA APURAÇÃO ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 009/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 033./2018 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.281/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 032/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2018 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 070/2018 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 073/2018 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM ARAXÁ

Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 079/2018 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2019 - Orçamento 2019.

OFÍCIO N.º GAB/PG-018/2018 - 18/05/18 - ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2018, QUE “RECONHECE A ARTE URBANA COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA”, QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 49, II, DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 016/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ”, O QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 40, II DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ofício n.º GAB/PG-038/2018 – Encaminha razões de Veto total ao Projeto de Lei N.º 070/2018, que “Proíbe a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Araxá”, o que faz dentro do prazo previsto no artigo 49, II da Lei Orgânica do Município.

MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N.º 005/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2018.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 055/2017 QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 7.090 DE 15 DE JULHO DE 2016 QUE REESTRUTURA O IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA ADITIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 054/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 067/2017 QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO OS SUBITENS 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02 E INCLUINDO OS SUBITENS 1.09, 6.06, 14.14. 16.02, 17.25, 25.05 QUE DEFINEM NOVOS SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, CONFORME O ANEXO DESTA LEI.”.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 060/2017 QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2017 QUE “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, E O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTO A ESTE TEMA.”.

EMENDA ADITIVA N.º 002/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 076/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.862 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008), DE 08 DE MAIO DE 2015, E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520(DISPÕE SOBRE REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 08 DE JULHO DE 2017

EMENDA ADITIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 0048/2017 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO ART. 1º DA LEI 4.346/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 122/2017 – DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 101/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA 2018/2021.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 102/2017 - ESTIMA A RECEITO E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – ORÇAMENTO 2018

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

REFERENTE A INAUGURAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.