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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA TEREZA DAS NEVES, A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA BENEDITA DE MENEZES, A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA EDMAR FERREIRA RIOS, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SIDÉRIA RIOS DA SILVA, A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM – ROBERTO PEDRINA 2

PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, COM AS SEGUINTES FINALIDADES, DENTRE OUTRAS.

ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N.º 6.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BELMA GONÇALVES NOLLI, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GERALDO LOPES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 09 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA CARÍCIO ANTÔNIO CUNHA, A ATUAL AVENIDA UM DO LOTEAMENTO CHÁCARA SENHOR JOAQUIM DANIEL LUIZ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ISAURA ABADIA AGUIAR, A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GRAÇA DE FÁTIMA CAETANO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO CUNHA FILHO, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GIOVANNI RODRIGUES SOARES, A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARÍLIA COLEN ALVES, A ATUAL RUA TREZE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO CAETANO NASCIMENTO, A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV

INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DAS ENTIDADES QUE RECEBEM DIRETA OU INDIRETAMENTE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO ESPERANÇA E CARIDADE – R$ 20.000,00; OSPA – R$ 10.000,00; SINDECAT – R$ 50.000,00; ASSOCIAÇÃO ROLDÃO FONTES – R$ 20.000,00; FERROCARRIL – R$ 10.000,00; OBRAS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR – R$ 20.000,00; SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL DE ARAXÁ – R$ 10.000,00; PALMERI – R$ 10.000,00; CLUBE DA COZINHA – R$ 10.000,00; CIT – R$ 10.000,00; FADA – R$ 20.000,00; CLUBE DO XADREZ – R$ 10.000,00.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.553/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA ENTIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA EDMAR FERREIRA RIOS A ATUAL RUA 8(OITO) DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II

ALTERA ARTIGO 24 DA LEI N.º 6.946, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA INCENTIVA CIDADÃOS A QUITAR TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECOMPOSIÇÃO DE 11,4 %, OBEDECENDO O COMANDO LEGAL DOS ARTS. 37, X E 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 484/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 – POLICIAL DESTAQUE

APLICA-SE A PLANILHA DE CUSTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP – NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

INSTITUI O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA ARTIGOS À RESOLUÇÃO N.º 285, DE 16 DE MAIO DE 2000 – INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO 4º AO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ZOONOSES E CÃES VAGANTES NA CIDADE DE ARAXÁ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – INCLUIR O EVENTO “PÁSCOA ILUMINADA” AO CALENDÁRIO MUNICIPAL

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 427, DE 01 DE MARÇO DE 2011 QUE “REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DAS MENSALIDADES E DEMAIS DESPESAS JUNTO À ASERPA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAXÁ.

CRIA O TÍTULO DE VIRTUDE ADMINISTRATIVA “LUIZ GONZAGA DI MAMBRO”, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E CONGELAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PERÍODO 2015/2020.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIOS A PARTIR DE 2017.

MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIOS A PARTIR DE 2017 – TORNA-SE PRESIDENTE O VEREADOR MAIS VOTADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " REGULAMENTA A CONCESSÃO/INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE PARA CONSTRUIR COM URGÊNCIA UM GINÁSIO PARA A ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, INCLUSIVE JÁ TEMOS O TERRENO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INFRA-ESTRUTURAR A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, COM PASSEIOS, CANTEIRO CENTRAL ETC E FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO COM A RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DOS COMERCIANTES DO LOCAL.