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PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DOS BAIRROS AEROPORTO I E II TIRADENTES E JOÃO BOSCO TEIXEIRA.

ENCAMINHA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PESSOA DO SEXO FEMININO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ARTESANATO DO BARREIRO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR ALAMBRADOS PARA PODAS DE GRAMAS E MATOS NAS ENCOSTAS DE VIAS E JARDINS PÚBLICOS.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA (CAPINA, VARREÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS) DAS RUAS DO CONTORNO, RUA CERAMICA E RUA SANTA TEREZINHA NO BARREIRO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SOCIAL DO REPÓRTER SARGENTO AMILTON NA RÁDIO IMBIARA.

ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS VOLTADAS PARA AS VIAS PÚBLICAS NA PRAÇA CORONEL ADOLFO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERÔNIMA ROSA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO EM 20/12/2010.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WLADIMIR PENA PEREIRA, QUE FALECEU EM 18/12/2010.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ DOS REIS SILVA, PRESIDENTE ELEITO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARAXÁ E SUA EQUIPE DE DIREÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURA SIMÕES DE CARVALHO, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 19/12/2010.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CECILIO DA TRINDADE (POPULAR JOÃOZINHO TIBURCIO), FALECIDO EM 20/12/2010.

OS VERADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, VÊM REQUERER DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 192/2010, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCOTRA-SE EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 5.777 DE 01/07/2010 - LDO, CONTRARIANDO DESSA FORMA O ARTIGO 165, PARÁGRAFO 2º DA CF/88.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3,287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - ORÇAMENTO 2011

ALTERA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE 21 DE MARÇO DE 1990.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ - ACA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLÁUDIO SILVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR IVAN DA SILVA

REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.307, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EQUIDADE DE GÊNERO, OPORTUNIDADES IGUAIS E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO, REMUNERAÇÃO, ASCENSÃO E PERMANÊNCIA NO EMPREGO CONTRA A MULHER.

INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO CIRCUITO DA CANASTRA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAP

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS