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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.356, de 18 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DO LIONS CLUBE, A PRAÇA ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINA DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARI BARROSO, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA AMARO PEREIRA GOMES E TÉRMINO NA RUA HERMANTINA DRUMMOND, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA HERMANTINA DRUMMOND, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS CHAGAS, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITAL BRASIL, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.351, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMANTINA DRUMMOND, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE E TÉRMINO NA AVENIDA SANITÁRIA, NO LOTEAMENTO ÁREA III DA VILA ESTÂNCIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.350, de 08 de junho de 1990
Ementa:
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.349, de 08 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À TUAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Lei nº 2.348, de 17 de maio de 1990
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO, DESTA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.347, de 17 de maio de 1990
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE TIA BERALDINA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 14 de maio de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO GRANDE HOTEL DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 19 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA, A RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.345, de 19 de abril de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CAS – CHAPADINHA, ALVORADA, SÃO GERALDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.344, de 19 de abril de 1990
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-VEREADORES DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 19 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APOLINÁRIO, A RUA "D" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 19 de abril de 1990
Ementa:
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 19 de abril de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 19 de abril de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.339, de 19 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, A RUA ANANIAS TEIXEIRA DO BAIRRO SANTA RITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 19 de abril de 1990
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PERDIZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 16 de abril de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AAPA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARILDO PEREIRA DOS SANTOS, A ATUAL RUA I, DO BAIRRO DONA BEJA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.334, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO MARINHO DA SILVA, A ATUAL RUA F, DO BAIRRO DONA BEJA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO FIRMINO FILHO, A ATUAL RUA B, DO BAIRRO DONA BEJA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSA CAVALLINI, A RUA CEM, DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLAVO LEMOS MARTINS, A RUA C, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ NABOR JORDÃO A RUA B, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 16 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO VIEIRA DORNELAS A RUA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 05 de abril de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-VEREADORES DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 05 de abril de 1990
Ementa:
DÁ A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO SANTIAGO E LIMÍRIO FLÁVIO, NO BAIRRO FERTIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 27 de março de 1990
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SR. MARCELO RIBEIRO - SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATUALIZADA EM AGOSTO 2011
Texto Original
Lei Revogada nº 2.326, de 13 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 13 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 13 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 12 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 12 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 20 de fevereiro de 1990
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.323, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO CAMINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 14 de fevereiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 18 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 18 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 17 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Revogada nº 132, de 17 de janeiro de 1990
Ementa:
ALTERA DISPOSTIVO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 134, de 20 de fevereiro de 1990
Lei nº 2.409, de 02 de janeiro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.