SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.323, de 16 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 16 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO CAMINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 16 de fevereiro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 16 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 16 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 14 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 18 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 18 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 17 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Revogada nº 132, de 17 de janeiro de 1990 Ementa: ALTERA DISPOSTIVO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 134, de 20 de fevereiro de 1990
Lei nº 2.409, de 02 de janeiro de 1990 Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 02 de janeiro de 1990 Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 02 de janeiro de 1990 Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, DO LAR SANTA TEREZINHA"J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.313, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 2.019, de 07 de janeiro de 1986 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.678, de 12 de janeiro de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.985, de 22 de maio de 1995
Lei nº 2.312, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.310, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, A RUA 1 (UM) DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.301, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA DOMINGOS FÉLIX GONDIM, A RUA A NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 28 de novembro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 24 de novembro de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ - AFAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 24 de novembro de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 20 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "AZIZ J. CHAER" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 1.804, de 25 de agosto de 1982
Lei nº 2.295, de 17 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA LUIS VALE TEIXEIRA, A RUA DO CORREDOR, VILA ANA ANTÔNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 17 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 07 de novembro de 1989 Ementa: MUDA A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 31 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA GERÔNIMO CÂNDIDO INÁCIO, A RUA D NA VILA ESTÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.292, de 31 de outubro de 1989 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.021 DE 14.01.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.021, de 14 de janeiro de 1986
Lei nº 2.291, de 31 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 31 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 13 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.288, de 13 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.285, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.285, de 27 de setembro de 1989
Lei nº 2.287, de 13 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.286, de 13 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALOJAMENTO - "ANTENOR AFONSO JÚNIOR", O ALOJAMENTO DOS JOGADORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 10 de outubro de 1989 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - ROBERTO MORAES DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.285, de 27 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO NEEC - NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO COMUNITÁRIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.288, de 13 de outubro de 1989
Lei Revogada nº 2.284, de 22 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 2.206 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 2.206, de 05 de outubro de 1988 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 2.506, de 30 de março de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.436, de 18 de dezembro de 1998
Lei Revogada nº 2.283, de 21 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO - PADRE EVARISTO AFONSO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.812, de 03 de setembro de 2010
Lei nº 2.282, de 21 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - FRANCISCO BRAGA, A ESCOLA SITUADA À AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, Nº 1300, BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.281, de 21 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.280, de 21 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - MARIA OLÉSIA DE SÁ, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 21 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 05 de setembro de 1989 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - JOSÉ TADEU LA GUARDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.278, de 04 de setembro de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CHETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.277, de 04 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASÍL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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