SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 545, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLAR DO GRUPO LIA SALGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MUAR PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: AMPLIA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 485, DE 19/8/57.	Altera o(a) Lei nº 485, de 19 de agosto de 1957
Lei nº 539, de 29 de novembro de 1958 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 29 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1959, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 29 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 29 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 29 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 29 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 29 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 24 de outubro de 1958 Ementa: ESTENDE AOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 24 de outubro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - ESTRADA “CHICO SANTIAGO” A NOVA ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA ITAIPÚ A ALPERCATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 24 de outubro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA EVARISTO SILVA A ATUAL RUA F, SITUADA NO BAIRRO DESTA CIDADE, DENOMINADO VILA SANTA CASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 24 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 24 de outubro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE UM BUSTO DE BRONZE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 24 de outubro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 24 de outubro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DE EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 24 de outubro de 1958 Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 29 de agosto de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO RIBEIRO, A ATUAL RUA H DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 29 de agosto de 1958 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 29 de agosto de 1958 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 29 de agosto de 1958 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 29 de agosto de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO ATUAL SERVIÇO DE FORÇA E LUZ DA CIDADE PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO E AUTORIZA A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 29 de agosto de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 29 de agosto de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 29 de agosto de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 29 de agosto de 1958 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 29 de agosto de 1958 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 25 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 23 de abril de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA “JOAQUIM DUTRA”, A ATUAL RUA IBITURUNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 516, de 18 de março de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 763, de 22 de novembro de 1962
Lei nº 514, de 18 de março de 1958 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 18 de março de 1958 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 18 de março de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 18 de março de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 18 de março de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO DOM BOSCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 18 de março de 1958 Ementa: FICA APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 07 de janeiro de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 442, DE 29/10/1956. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 442, de 29 de outubro de 1956
Lei nº 506, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - “RUA DAS NAÇÕES UNIDAS” A ATUAL RUA C, DA VILA JOÃO RIBEIRO, QUE, PARTINDO DA AVENIDA IMBIARA, ATRAVESSA OS TRILHOS DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, INDO ATÉ AO FIM DA REFERIDA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 609, de 18 de julho de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 671, de 12 de julho de 1960
Lei nº 504, de 27 de dezembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 31 de outubro de 1957 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 31 de outubro de 1957 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Lei nº 501, de 31 de outubro de 1957 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Lei nº 500, de 31 de outubro de 1957 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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