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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRA DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE TIA BERALDINA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM DE INFANTIL SANTA TEREZINHA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.

REVOGA ART. 67, DA LEI Nº 4.292, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA PRAZO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA À COOPERATIVA DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARAXÁ - COOPERAX.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4627, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIÇAÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO ADIANTE CULTURA BRASILEIRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILE - CELB.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO

DISPÕE SOBRE DENOMIANÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA CÉCILIA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMIANÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE LOURDES MENDES PAULA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ.

DISPÕE SBORE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

ESTABELECE DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (LEI 1.288/1974)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E REGULARIZA OS DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DOUTORES DA ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRODIMED - PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO PLANETA

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENÉZER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.