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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRÇA ENGENHEIRO CLEBER PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO MARTINS VIEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AFINIT SPORT CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDOR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS DE ARAXÁ - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COMPLEXO ESPORTIVO LÁZARO SEVERINO GOMES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BENEDITO CÂNDIDO OLIVEIRA

AUTORIZA A ASSIANTURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GRABIELA MISTRAL.

DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO S MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA.

AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 262.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DIOMAR FERNANDES SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1999 (REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MODIFICA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - DESPESAS FESTEJOS NATALINOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SILVIA BORGES TEOTÔNIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO.

CRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER “VALE VERDURA” AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARAXÁ, QUE VERIFIQUE O PORQUE DO MAU CHEIRO EM VÁRIOS BAIRROS DO SETOR NORTE E NAS FAZENDAS ADJACENTES A ESTES BAIRROS.

PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO LEANDRO HADDAD, QUE ESTUDE UMA FORMA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS BARRACAS DE ARTESANATO QUE FUNCIONAM NO ENTORNO DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO.

PEDE AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TORNAR AO UNIARAXÁ UMA FACULDADE FEDERAL.

SOLICITA DO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE INTERCEDA JUNTO À DIREÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PARA QUE A APRESENTADORA ANA MARIA BRAGA, QUE COM MUITA COMPETÊNCIA APRESENTA O PROGRAMA MAIS VOCÊ, VENHA A ARAXÁ DENTRO DO PROJETO "PROGRAMA ITINERANTE" QUE CONTEMPLA VÁRIAS CIDADES DO PAÍS.

PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE DE SEQUÊNCIA NA LEGALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO BAIRRO ABOLIÇÃO, PARA POSTERIOR ESCRITURAÇÃO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA REFORMA TOTAL DO PRÉDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO PAM - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNISUL, UNILESTE E UNINORTE.