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Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Fárley Pereira de Aquino, para que seja providenciado um "container" para descarte de material reciclável, para posterior recolhimento, na via que liga Araxá-Antinha (MG).

Seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantar uma faixa de estacionamento do início da Avenida Danilo Cunha, até o Condomínio "Blue Garden".

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado uma demarcação de solo no bairro Veredas da Cidade - Araxá/MG.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja instalado um cronômetro com retorno da imagem usando um pequeno monitor na tribuna para que o vereador possa acompanhar seu tempo durante a sua fala.

O Vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Rubens Magela da Silva, e ao Sr. Secretário de Agricultura e Pecuária, Fárley Pereira de Aquino, o seguinte pedido de providências: QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA QUE LIGA AO HOTEL DOS IDOSOS VOVÓ CECÍLIA (CHACREAMENTO PÃO DE AÇÚCAR), LOCALIZADO NA RUA HELENA APARECIDA SILVA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ MG.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: A operação tapa buracos na Av. Washington Barcelos e no cruzamento entre a rua Avenor de Carvalho e a Av. Aladir Batista Alves, localizadas no bairro Urciano Lemos.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza da Av. Washington Barcelos, principalmente seu canteiro central, localizado no bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, informar este vereador sobre a contratação de um engenheiro de tráfego para a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, encaminhar para este vereador a legislação referente ao sistema de estacionamento rotativo no município de Araxá.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, o ofício anexo.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANIZETE CARNEIRO, fiscal de iluminação pública nesta cidade.

A Vereadora que a este subscreve, no exercício de suas funções fiscalizadoras, vem perante Vossa Excelência, nos termos do inciso XXIV do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, convocando-a para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre matéria e assuntos de sua competência e inerentes à suas atribuições em caráter de urgência.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, expediente solicitado a inclusão dos profissionais em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação que não sejam legalmente definidos como profissionais da educação básica, como beneficiários de de saldos financeiros decorrentes do limite mínimo de 25% (vinte e cinco por cento).....

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado limpeza e capina "Praça do Cruzeiro" (bairro São Geraldo) e Rua João Batista Fernandes (Bairro João Ribeiro) em toda sua extensão.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, Sr. Prefeito Rubens da Silva e a Senhora Lorena de Pinho Magalhães ( Secretária Municipal de Saúde), para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar Estratégia de Saúde da Família _ ESF com a finalidade de atender Jardim Europa III. IV, V.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado recuperação com operação "tapa buracos" Avenida Orcalino Afonso Ribeiro (bairro José Ferreira Guimarães - Mangueira II).

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação das coberturas de ônibus no bairro Jardim Europa, principalmente na extensão da Avenida Honório de Paiva Abreu.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Sheila Afonso Resende Coordenadora da Central Correios em Araxá, o seguinte pedido de providências: A Criação de CEP (Código de Endereçamento Postal) para várias vias do loteamento PEP 12, localizadas no bairro Novo Horizonte.

Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (Vide requerimento original)...

Seja enviado ofício à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento nº 1526/2021).

Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, requerendo-lhes que prestem as seguintes informações: - (vide requerimento original).

Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: - (vide requerimento original).

Seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO para discutir sobre o Projeto de Lei 217/2021, que dispõe sobre o processo administrativa.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o presente requerimento, sugerindo a permanência dos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, destinados ao COVID-19. Tivemos a informação que dos 10 leitosa destinados ao COVID-19, 5 serão desativados.

Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa, solicitação de estudo de viabilidade técnica para melhoramento das faixas de pedestres e placas de sinalização de nossa cidade (Araxá/MG).

Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa, solicitação de estudo de viabilidade técnica para instalação de placas de denominação dos Jardim Europa III (Araxá/MG).

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, para que seja providenciado uma operação de recapeamento na rua José Carlos Pedro Grand, em toda sua extensão, Vila Estância, Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma fiscalização na coleta do lixo orgânico no município de Araxá/MG.

Os Vereadores desta signatário integrantes da Comissão Especial para Análise do Novo Estatuto do Servidor Municipal de Araxá, solicitam que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa de Leis, que o Projeto de Lei nº 243/2021, fique arquivado em tramitação devido a complexidade de que trata a matéria e que este seja desarquivado na primeira reunião de 2022. E que seja designado uma data para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PL 243/2021, na primeira oportunidade após o retorno dos trabalhos nesta Casa de Leis. Informamos ainda que a comissão poderá realizar caso necessário Fórum Comunitário (especial) e reuniões setoriais com grupo de servidores. Esta comissão registra que todos os atos serão lavrados em ata para a transparência dos trabalhos e anexado junto ao projeto em tramitação.

Revoga feriado municipal e dá outras providências - Suspensão do feriado municipal da terça-feira de Carnaval.

Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade.

Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana.

Substitutivo ao Projeto Lei N.º 035/2021 - Acrescenta-se Parágrafo sétimo ao Artigo 18 da Lei Municipal n. 3.983 de 18 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Araxá), e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos a inovação, empreendedorismo inovador, pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo e dá providências no âmbito do Município de Araxá/MG, conforme disposto na Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, e na Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 e suas alterações e cria o Laboratório de Inovação, o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia – COMIT e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia – FUNDIT - Implementação da legislação ora apresentada visa instituir no âmbito do município ambiente propício para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo dos investimentos e empreendimentos locais, gerando incontestes benefícios para nossa cidade.

Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável” que Irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de Saúde para evitar contaminação do COVID-19.

Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 127.2021 - Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Alzira Rodrigues Duarte” e dá outras providências.

Institui a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá-MG de forma permanente e dá outras providências.

"Autoriza a instituição do Serviço de Psicologia e de Serviço Social na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana."

Autoriza o Município de Araxá a Instituir o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá mais humana.

Dispõe sobre a necessidade de que a emissão do Habite-se esteja condicionado a construção de passeios que assegure acessibilidade e mobilidade com segurança para os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeiras de roda.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Araxá/MG.

Altera, modifica e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 7.573/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022).

Razões de Veto Total do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2021”

Fiscalização/Apuração de possíveis práticas abusivas perpetradas por administradores de postos de combustíveis em Araxá/MG.

Ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana. Venho através deste solicitar uma resposta à indicação nº 26/2121, apresentada em Plenário na data de 03 de Março de 2121.

Eu, Valter José da Silva - Vereador Valtinho da Farmácia, considerando solicitação recebida pelo Diretor do Presídio de Araxá, Sr. Juliano, venho através deste, pedir que seja viabilizada a liberação do convênio na ordem de R$ 128.369,09 para reforma e construção de novas instalações, compra de equipamentos, manutenção do consultório odontológico e câmeras de filmagem.

Limpeza e manutenção das áreas em que estão situadas as caixas dágua da COPASA.

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual: Senhor João Bosco Gostaria de registrar meus agradecimentos à Vossa Excelência que tem demonstrado seu comprometimento com a população de Araxá e trabalhando na Assembleia Legislativa junto aos órgãos do Governo do Estado para atender as reivindicações da comunidade araxaense. Neste sentido acompanhamos com satisfação seu empenho em buscar junto ao Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais o atendimento a reivindicação que lhe apresentamos via REQUERIMENTO Nº 449/2021 de 11 de Maio de 2021, solicitando aumento do efetivo policial do 37º Batalhão de Polícia Militar com sede em Araxá.

A vereadora que este subscreve requer-lhe que seja realizada fiscalização nas instituições bancárias e nos veículos de transporte público urbano de nossa cidade. Nós termos do inciso XIV, do Decreto nº 31482021, os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas ficam obrigados a organizar a fila em sua área externa de forma de forma a manter o distanciamento de 02 metros entre os clientes, a fim de evitar aglomerações, medida que não vem sendo respeitada. O transporte público Urbano de nossa cidade também é motivo de grande preocupação. Na última sexta-feira (14/06/2021) decidi, e pude: os ônibus estavam relativamente cheios, sendo que alguns apresentavam todos os assentos ocupados, com algumas pessoas em pé. não estavam sendo realizada a aferição da temperatura corporal dos usuários; não havia recipiente abastecido com álcool em gel 70%; não havia fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de distanciamento social nos pontos de ônibus nem dentro dos coletivos.

A vereadora que este subscreve requer-lhe que seja realizada fiscalização nas instituições bancárias e nos veículos de transporte público urbano de nossa cidade. Nós termos do inciso XIV, do Decreto nº 31482021, os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas ficam obrigados a organizar a fila em sua área externa de forma de forma a manter o distanciamento de 02 metros entre os clientes, a fim de evitar aglomerações, medida que não vem sendo respeitada. O transporte público Urbano de nossa cidade também é motivo de grande preocupação. Na última sexta-feira (14/06/2021) decidi, e pude: os ônibus estavam relativamente cheios, sendo que alguns apresentavam todos os assentos ocupados, com algumas pessoas em pé. não estavam sendo realizada a aferição da temperatura corporal dos usuários; não havia recipiente abastecido com álcool em gel 70%; não havia fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de distanciamento social nos pontos de ônibus nem dentro dos coletivos.