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MOC 697/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor LUCIANO MARCOS CURI no que reflete a gratidão que este Poder Legislativo tem pelo mesmo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 700/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a família do Sr. VALMES FERNANDES DA SILVA, Moção de Pesar pelo seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2024.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Professora Leni Nobre

MOC 725/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento à diretora do Cemei Cássio Barsante, Aparecida Maria de Mendonça Campos, carinhosamente conhecida como Cida Campos, pelos seus 29 anos de dedicação a Educação infantil em Araxá.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Pastor Moacir

MOC 745/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor LUIZ FLÁVIO MARTINS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 746/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor ROBERTO JORGE EVARISTO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 747/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ISADORA ANTÔNIA DE MELO PESSATO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 748/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhora ERIKA CRISTINA MATHEUS ROSA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 749/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, A PRISCILA DAYANE APOLINÁRIO DA SILVA, PELO DESTQUE NACIONAL, ALCANÇADO COM O TEXTO DE SUA AUTORIA, "EU SOU O SUS" NA CONACS (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

MOC 771/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bioética Ambiental, pelos 25 anos de história como referência em análises laboratoriais de água e solo, dedicados à preservação da natureza e à saúde da vida.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Maristela Dutra

MOC 774/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO à Câmara Federal, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção de apoio ao PL 1272/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 801/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Colégio São Maximiliano em virtude: Do belo exemplo de excelência e abnegação na busca por uma educação voltada para o pleno desenvolvimento humano das crianças araxaenses.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 814/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROBERTO CARLOS DA SILVA, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determinação, seu empreendedorismo e amor pela comunidade, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional, levando o "Lava Jato do Robertinho" como um ponto de referência em bons serviços e qualidade no atendimento ao público.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  João Veras

MOC 826/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e reconhecimento pela realização do 1º Torneio Alberto Parreira de Natação, realizado no dia 16 de novembro de 2024, no Centro Esportivo Álvaro Maneira (antigo ATC )

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Raphael Rios

MOC 853/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao PIID - Programa de Internação Interdisciplinar Domiciliar e PODP - Progam de oxigenoterapia Domiciliar Prolongada com enfoque nos seguintes profissionais: Alinne Soares de Oliveira Alves (nutricionista) Ana Paula Silva(Fonoaudióloga); Alexandre Justino Mendes (Fisioterapeuta); Gisselle Cunha Machado (Fisioterapeuta); Maria Eva Vieira (Recepcionista); Paula Donatella Machado (Técnico de Enfermagem); Renata Rodrigues (Psicóloga); Juliana de Oliveira Ribeiro Lemos (Fisioterapeuta); Alessandra Consuelo Xavier Bruno (Enfermeira); Rossina Mara da Costa (Fisioteraapeuta); Rikelma Alexssandra de Souza (Assistente Social.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

MOC 860/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Vanja Darc do Prado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Técnica de Radiologia da Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (FAMA).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Luiz Carlos

MOC 862/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a MARYIA EDUARDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

MOC 863/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a ERNANE ANTÔNIO JORGE, PELA REALIZAÇÃO DA 26ª FESTINHA DA TIA EUNICE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

MOC 873/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Moção de Aplausos para ANA FLÁVIA PAIVA pelos serviços prestados como assistente social da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Dirley da Escolinha

MOC 875/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À PASTORAL DA ESCUTA DA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO, pelos excelentes trabalho de apoio, acolhida e escuta desenvolvido por seus integrantes em prol da população de Araxá.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Maristela Dutra

MOC 883/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA: a ESCOLA HUGO VELASCO DE JIU-JITSU, pelas décadas de ensino da arte marcial, levando educação, esporte e cidadania para Araxá e inúmeras outras cidades e estados do País.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 884/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA: o Professor Hugo Leonardo de Almeida Velasco, pelo exemplo de cidadania, educação para o esporte e para vida, levando oportunidades para milhares de crianças e adolescentes de Araxá, e diversas cidades e estados do Brasil.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 885/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA: o Atleta Thiago Veloso Ferrer, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri - SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria meio pesado faixa preta.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 886/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA: o atleta Gabriel Ávila Queiroz Machado, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Sul-americano de Jiu-Jitsu, em Barueri SP, 2024, pela Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, na categoria peso médio, faixa marrom .

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 887/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA: a atleta Giovana de Freitas Malta, por levar o nome de Araxá e do Brasil para o mundo, através da Escola de Jiu-Jitsu Hugo Velasco, ao ser convidada para ministrar aulas da arte marcial, nos Emirados Árabes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

MOC 896/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a Isteyssi Hellen de Carvalho Silva, pela conquista do título na Sede da Superliga C de Vôlei Feminino.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

MOC 899/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a THAIS APARECIDA DA SILVA, pela sua dedicação aos estudos e pelo trabalho profícuo no SINPLALTO e na CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

MOC 903/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao empresário Bruno Guilherme Vieira pelos relevantes serviços prestados como empreendedor na nossa cidade contribuindo com a geração de emprego e renda para o município de Araxá.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Pastor Moacir

MOC 904/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada a encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PASTOR LEOMAR MARTINS DE JESUS pelos relevantes serviços prestados por ele a frente do Conselho dos Pastores de Araxá - CONCEPA, entidade que congrega os pastores de nossa cidade de todas as denominações evangélicas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Pastor Moacir

MOC 905/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à CÁTIA MARGARETE BARBOSA DA SILVA. Assessora Parlamentar.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Valtinho da Farmácia

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Susta os efeitos do Decreto nº 2.037 de 01 de fevereiro de 2024 que regulamenta as Tarifas Públicas e Técnicas do Transporte Público Urbano no Município de Araxá/MG e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Autor:  Maristela Dutra
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   " Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2022."

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 02 / 2024
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 24 de setembro de 2024

PEALO 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o artigo 85-A, seu parágrafo único, e respectivos incisos à Lei Orgânica do Município de Araxá."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Autor:  Luiz Carlos
Dr. Zidane
Fernanda Castelha
Maristela Dutra
Omara do Hospital dos Brinquedos
Professora Leni Nobre
Valtinho da Farmácia
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   PROJETO REJEITADO NA REUNIÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, POR 7 X 7.
Texto Original

PEALO 2/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
" Emenda aditiva de artigo e seus parágrafos ao Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 02 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO DE EMENDA APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 3/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
" Emenda aditiva de artigo e seus parágrafos ao art. 46, do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 03 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 4/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
" Emenda aditiva de artigo art. 53 - A, do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 5/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -B , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 05 / 2024
Autor:  CFO - Com. de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 6/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -C , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 06 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 7/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda substitutiva ao art. 30, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 07 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 8/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda substitutiva do § 2º, ao art. 33, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 08 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 9/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda substitutiva ao art. 19, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 09 / 2024
Autor:  CFO - Com. de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 10/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda MODIFICATIVA ao parágrafo único, do art. 34 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 11/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda supressiva ao do art. 48 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  João Veras
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2025, 12 X 0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original

PEALO 12/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAXÁ."

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Alexandre Irmãos Paula
Bosco Junior
Dirley da Escolinha
Fernanda Castelha
Luiz Carlos
Maristela Dutra
Pastor Moacir
Professora Leni Nobre
Raphael Rios
Valtinho da Farmácia
Wagner Cruz
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA NE REUNIÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, POR 11 X 2.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 27, de 10 de dezembro de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transitórias, devidamente comprovadas por meio de laudo médico, no rol dos beneficiários de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as deficiências."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NO SUBSTITUTIVO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2023, 13 X 0.
Matéria Anexadora:   Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Omara do Hospital dos Brinquedos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.210, de 19 de abril de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.187, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 03 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.188, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.189, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 12/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 05 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.190, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 06 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.191, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências, o campo localizado no Bairro Boa Vista, na Rua Orlandino Caetano, 155, Campo Ricardo Lucena Diniz."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.192, de 01 de março de 2024