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SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. ALONSO GARCIA DE REZENDE, SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SILVÉRIA E DONA BEJA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E OU RECAPEAMENTO NA RUA IVAN MESQUITA COM RUA ARY JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA VALLE COM A RUA FRANCISCO DIONÍSIO DA SILVA NO BAIRRO DONA ADÉLIA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA RUA EUSTÓGIO PINHEIRO COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO VILA ESTÂNCIA.

QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - QUE APRESENTE OS VALORES GASTOS CO A COLETA DE LIXO NA CIDADE DE ARAXÁ, INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E CUSTOS DE ATERRAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS.

SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ CONTIDAS EM REQUERIMENTO.

SEJA ENCAMINHADO AO IPDSA ATRAVÉS DO SENHOR RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, QUE BUSQUE SOLUÇÕES PRÁTICA E CRIE UM CANAL PARA DENÚNCIAS DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NA CIDADE DE ARAXÁ.

SEJA ENCAMINHADO AO IPDSA ATRAVÉS DO SENHOR RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS DE RECUPERAR A ÁREA COM EROSÃO E TAMBÉM QUE FAÇA O CERCAMENTO DA MESMA.

ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO (SERVIÇO DE TAPA-BURACOS) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA GIRSON DOS REIS, EM FRENTE AO Nº 335, BAIRRO IMPERIAL, E RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO 555 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. SEBASTIÃO DONIZETE, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA OLIVÉRIO MOURA BARRETO, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER.

SEJA ENVIADO AO GERENTE DO DISTRITO REGIONAL DA COPASA, SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, QUE REALIZE O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA AUXILIADOR PAIVA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANDRADE DE FREITAS, COM A CONSEQUENTE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LOCAL, QUE CORRE GRAVE RISCO PARA MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DR. ELVIO BERTONI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 135 NA ALAMEDA EVEREST, NO BAIRRO MONTE BELO.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA ACONCÁGUA NO BAIRRO MONTE BELO EM ARAXÁ.

QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ALONSO GARCIA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - QUE POSSA SE ESTUDAR E REVER UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AGENDAMENTO E DAS CONSULTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, HAJA VISTO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 247/2017 DA REFERIDA SECRETARIA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À EROSÃO DE PARTE DO ASFALTO DA RUA ANTENOR AFONSO JÚNIOR, NO JARDIM DAS OLIVEIRA, E RETIRE OS ENTULHOS COLOCADOS PRÓXIMO DE UM BUEIRO NA MESMA RUA, NA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS NÃO ASFALTADOS DAS RUAS DO MATADOURO E VICENTE ALVES BARCELOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOM JESUS.

SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE O IPDSA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 295 DA AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA, NO BAIRRO RECANTO DOS BOSQUES, PARA QUE ELE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA.

SEJAM ENCAMINHADAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO: 01) - EMEI DOM PIXOTE; 02) - EMEI FRANCISCO BRAGA; 03) - CEMEI MAGDALENA LEMOS; 04) - CEMEI QUEROBINA GOMES BORGES; 05) - CEMEI SARAH VALLE ABRAHÃO; 06) - CEMEI FRANCISCA QUERINA MARTINS DE OLIVEIRA.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA FEITA ANÁLISE E RESPONDIDO A SEGUINTE CORRESPONDÊNCIA NO QUE TANGE ÀS OBRAS DA AVENIDA HÍTALO ROSS, - ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ALONSO GARCIA, OFÍCIO CONTENDO OS SEGUINTES PEDIDOS: 01) - QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO DOS PEDIDOS DE RESGATES DE ANIMAIS ABANDONADOS, DOENTES E ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDOS PELA PREFEITURA, HÁ ANOS; 02) - INFORMAÇÃO DE QUEM, SERÁ O NOVO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DE ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADO À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO GESSY GLÓRIA LEMOS, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER, LOCALIZADA À RUA DEOLINDA DIAS ROSA, Nº 325 - OROZINO TEIXEIRA, ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, COM CÓPIA PARA O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA COM AS RUAS VALDEMAR SIQUEIRA E IRINÉIA ALVES DE PAIVA, COM A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA NAS SEGUINTE RUAS NA VILA GUIMARÃES: - RUA BOM JESUS E RUA NOSSA SENHORA DO CARMO.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DDE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA OSEIAS VIEIRA ALVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E RUA DORVALINA PEREIRA DE MELO - PARQUE DAS MANGABEIRAS.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO IPDSA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, MAS TAMBÉM, SE HOUVER POSSIBILIDADE, QUE SEJA FEITA ESSA AVALIAÇÃO EM TODAS AS ÁRVORES CENTENÁRIAS DE ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DENNER LÚCIO DOS SANTOS RODRIGUES, DO TIRO DE GUERRA 04/001 CAPITÃO BARROS DE ARAXÁ, QUE ASSUME A PARTIR DE 2018 O CARGO DE CHEFE DE INSTRUÇÃO DA UNIDADE.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 1º SARGENTO PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA E AO SUB-TENENTE VANDERLEI JOSÉ MULLER, PELOS IMPORTANTES TRABALHOS REALIZADOS NO TIRO DE GUERRA 04/001 CAPITÃO BARROS DE ARAXÁ, RESPECTIVAMENTE COMO INSTRUTO CHEFE DE INSTRUÇÃO DA UNIDADE.

SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ALONSO GARCIA DE REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CRAI), QUE É UM SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE OFERECE ATENDIMENTO EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA, DESTINADO À PESSOAS IDOSOS COM IDADE ACIMA DOS 60 ANOS, MORADORES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, CM AGRAVOS DE SAÚDE QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE FUNCIONAL (AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA) POR DOENÇA NÃO TRANSMISSÍVEIS E INCAPACITANTES COMUNS NO ENVELHECIMENTO, TAIS COMO: PARKINSON, DEMÊNCIAS, ACIDENTES VASCULARES CEREBRAL, ENTRE OUTRAS.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE COM A PROXIMIDADE DA INAUGURAÇÃO DA FUTURA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO E CONSIDERANDO QUE NO MOMENTO A MESMA FUNCIONA NO PRÉDIO DO MUSEU LEGISLATIVO, VIMOS PELA PRESENTE SOLICITAR EM SENDO POSSÍVEL QUE APÓS A MUDANÇA, SEJA REATIVADO O NOSSO MUSEU LEGISLATIVO E TAMBÉM NO MESMO LOCAL A SEDE DOS EX AGENTES POLÍTICOS DE ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA REATIVADA A FONTE LUMINOSA NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE (PRAÇA CORONEL ADOLFO).

SEJA ENCAMINHADO À SENHORA SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, LÍDIA JORDÃO, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O SUBSÍDIO DE MORADIA ATRAVÉS DO ALUGUEL SOCIAL À FAMÍLIA DA SENHORA ZEZA NAZARÉ SILVA, RESIDINDO ATUALMENTE NA RUA EMÍDIO ANTÔNIO SANTOS, Nº 104, BAIRRO ALVORADA, ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO JOSÉ DE LIMA, MEMBRO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA/MG E DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO IDEALIZADORES E APOIADORES DO FESTNATAL 2017, MAIOR EVENTO NATALINO DE MINAS GERAIS. AS MOÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM NOME DAS SEGUINTES EMPRESAS E INSTITUIÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ (ACIA); FUNDAÇÃO ACIA; CBMM, GRUPO ZEMA; REDE DE DROGARIAS UNISAÚDE; CDL E ACIA CRED.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PARTICIPANTES DO PROJETO COSTURANDO VIDAS, DESENVOLVIDO NO NÚCLEO LEBLON, EM PARECERIA ENTRE O SESC/MG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO TAMBÉM PARA A COORDENADORA LAUDICÉIA BATISTA DOS SANTOS E À ANALISTA DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO GISELE SILVA QUE MINISTROU O CURSO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS QUE SE DESTACARAM NO PROJETO CIRCUITO DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ E TAMBÉM AOS PROFESSORES QUE REALIZARAM UM GRANDE TRABALHO À FRENTE DESTE PROJETO DE GRANDE ALCANCE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ N.º 001/2017 - REVOGAM-SE O INCISO VI DO ARTIGO 23 E O INCISO XV E § 2º DO ARTIGO 24, E ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DO ARTIGO 11 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, CONTRATADAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO CASO DE ABERTURA DE BURACOS E VALAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO, LUZ, GÁS, TELEFONE, INTERNET E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O “CAPUT” E O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.834, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 050/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PLANTANDO VIDAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2017 - ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.346/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 076/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 6.862, DE 08 DE MAIO DE 2015.

EXTINGUE A PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – MATADOURO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 18.712.420/0001-80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTO 2018

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 096/2017 - DISPÕE SOBRE DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2017 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º 047/2017 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 151 DA LEI Nº 2.547/1992”, O QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO - PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MAGELA.

VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.º 039/2017 QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ”, ESPECIFICAMENTE DE SEU ARTIGO 4.º, O QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO - PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL RIOS.

VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.º 045/2017 QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ARAXÁ”, ESPECIFICAMENTE DE SEUS ARTIGOS 3.º E 4.º, O QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO - PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR EMÍLIO DE PAULA CASTILHO.

ANEXOS AO PROJETO DE LEI N.º 066.2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2017

ANEXOS AO PROJETO DE LEI N.º 108/2016 QUE MODIFICA O § 2º E O § 3º DO ART. 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 6.845, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”