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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS/2011”

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA DULCE SANTOS

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAPÍTULO ARAXÁ DA ORDEM DEMOLAY N 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA DULCE SANTOS

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO MOTO CLUBE 100 DESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALLES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTÔNIO MARTINS FILHO – RUA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ DAS GRAÇAS DOS SANTOS – RUA VINTE E SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - ORÇAMENTO 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ACOLHER E SERVIR - AVAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MILTON JOSÉ ALVES A TRAVESSA CINCO DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA SONIA MARIA DE ÁVILA A AVENIDA RJO DEZOITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – R$ 20.060,00 PARA REEMBOLSAR E/OU EFETUAR DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO ARAXÁ EXPORTE CLUBE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MIGUEL NESSRALLA FILHO, A RUA TRINTA E UM DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II

INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA NO VALOR DE R$ 4.500,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA NO VALOR DE R$ 52.800,00

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA APARECIDA DOS SANTOS A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ NO BAIRRO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DALVA RIOS DOS REIS A RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I

REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ROTARY CLUBE ARAXÁ SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA GIRSO DOS REIS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA. - IBDT

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À TERRA FERTILIZANTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTES 04 E 05 DA QUADRA 04, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA AUTO SOCORRO TOBIAS LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À RESFRIAR CÂMARA FRIA LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTES 34 E 35 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO PARA A EMPRESA MINAS SERVE SONDAGENS & SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTE 28 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA M&L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COMÉRCIO E INDÚSTRIA DOM BOSCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTES 11 E 12 DA QUADRA 04, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA SUL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA ARAXÁ METAIS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA MOTO PISTA ARAXÁ LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER – R$ 30.000,00 PARA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE, 01 FISIOTERAPEUTA E 01 ENFERMEIRO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO LAR EBENEZER

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL NO VALOR DE R$ 14.850,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 3° CONCURSO DE NOVOS TALENTOS DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FADA NO VALOR DE ATÉ R$ 218.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE ATÉ R$ 109.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE ATÉ R$ 109.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTENOR AFONSO JÚNIOR A RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOMAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – R$ 426.500,00 PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO – R$ 3.500.000,00 PARA OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PRÉDIOS PÚBLICOS, CENTRO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ IGNÁCIO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA DEZENOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PAULO HUMBERTO DE REZENDE, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VIRGÍNIA OROZILINA DE CARMO A RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GASPAR VAZ DE SÃO PAULO, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MANOEL VAZ DE SÃO PAULO, A RUA VINTE E SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – R$ 500.000,00 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS