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AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS ESTRANGEIROS QUE PRETENDEM INVESTIR NO MERCADO LOCAL

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS ESTRANGEIROS QUE PRETENDEM INVESTIR NO MERCADO LOCAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO VALOR DE ATÉ R$ 15.953,00 PARA PARTICIPAÇÃO DA SEMIFINAL FINAL DA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE 2011.

PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL EM MUROS E PAREDES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTONIO HONORATO DE OLIVEIRA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MADALENA DA SILVA, A ATUAL RUA RJO DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES, A ATUAL RUA RJO DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA DE LOURDES RIOS, A ATUAL RUA RJO DOZE DO LOTEAMENTO JARDIM DA OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUIZA LOURENÇO SILVA, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PADRE JOSÉ PERFEITO, A ATUAL RUA RJO DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS I

CRIA O MICRO-DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER

REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LAIDE ALVES DA COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LEONARDO DE AGUIAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ALMIR GUIMARÃES

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MINISTÉRIO DAS CIDADES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARCOPA – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO NO VALOR DE R$ 180,00 À OPERADORES DA ESTAÇÃO AERONÁUTICA

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.281 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PLANAC COMPUTADORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTE 36 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE ARAXÁ E DO OESTE DE MINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTE 12 DA QUADRA 06, NO DISTRITO INDUSTRIAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMPACTO REMOÇÕES E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA. – ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTE 37 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A EMPRESA INSTALE – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FELIX E FELIX BENEFICIADORA DE BATATAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAIÇARA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS - EXCLUSIVO PARA SERVIDORES ACOMETIDO POR DOENÇAS GRAVE

ALTERA O ART. 25, PARÁGRAFO 2°, DA RESOLUÇÃO N.° 143, DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – FIM DO RECESSO PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREGÃO ELETRÔNICO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDÍNARIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON - DIA 14/03/11

DISPÕE SOBRE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOMEIA DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PLENÁRIO VEREADOR GUILHERME GOTELIP NETO - CASA DA CIDADANIA DEPUTADO CARLOS JOSÉ LEMOS

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E FÓRUNS COMUNITÁRIOS

INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A LICENCIAR-SE DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALA PARLAMENTAR VEREADOR SEBASITÃO VIEIRA BORGES E ALA ADMINISTRATIVA OSVALDO MORAIS NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.