SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.758, de 30 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EMÍLIO MARIANO LEMOS, A RUA "F", NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.757, de 30 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BÁRBARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, A RUA "I", NO BAIRRO PEDRA AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.756, de 30 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA REGINA CÉLIA REIS, A RUA "C", NO BAIRRO PEDRA AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.755, de 30 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.754, de 30 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 295, de 28 de novembro de 2000 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.753, de 27 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.752, de 21 de novembro de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.455, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FORUM DA COMARCA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.455, de 29 de dezembro de 1998
Lei nº 3.751, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.750, de 21 de novembro de 2000 Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI 3.595 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ESTIMA A RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.595, de 29 de dezembro de 1999
Lei nº 3.749, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.748, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.747, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.746, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.745, de 21 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.703, de 25 de agosto de 2000
Lei Complementar nº 294, de 07 de novembro de 2000 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 143, de 28 de junho de 1990
Lei nº 3.744, de 06 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.743, de 20 de outubro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CONSTANTINO JOSÉ DA SILVA, A RUA "F" NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.742, de 20 de outubro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEREZA THEDORA DA SILVA, A RUA "D" NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.741, de 20 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.740, de 20 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.739, de 16 de outubro de 2000 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.788, de 19 de fevereiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.924, de 11 de setembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.987, de 26 de dezembro de 2001
Lei nº 3.738, de 06 de outubro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 29 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.737, de 25 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GASPAR MESSIAS, A RUA "G", NO BAIRRO PEDRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.736, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.735, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO/COLÉGIO DOM BOSCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.734, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.733, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CRECHE TB TIA BERALDINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.732, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.731, de 25 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 3.730, de 19 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.980, DE 19 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 2.980, de 19 de maio de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
Resolução nº 293, de 19 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 278/2000 DE 3º DE JANEIRO DE 2000 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 278, de 03 de janeiro de 2000
Lei nº 3.729, de 18 de setembro de 2000 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE ARAXÁ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.728, de 18 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VIEIRA DORNELAS, A RUA "C-1" DO BAIRRO ARMANDO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.727, de 18 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.726, de 18 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.725, de 18 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.724, de 18 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 292, de 12 de setembro de 2000 Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DO "MÉRITO ADMINISTRATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 501, de 14 de julho de 2015
Lei nº 3.723, de 11 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.722, de 04 de setembro de 2000 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1997, QUE INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.203, de 15 de janeiro de 1997
Lei nº 3.721, de 04 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.720, de 04 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DE NAZARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.719, de 04 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.718, de 04 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.717, de 04 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.715, de 28 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA AGUILAR MACHADO ROMÃO, A PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS TOTONHO PEREIRA E TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 28 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR JOSÉ ALVES, A RUA "E", NO BAIRRO PEDRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.712, de 28 de agosto de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.655, DE 08 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.655, de 08 de maio de 2000 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Revogada nº 5.013, de 29 de março de 2007

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