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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BRASLAB – PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GRUPO HORIZONTE AGRONOEGÓCIOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTROIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MANDIOCA ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JAIR MOURA - TOLDOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA - ARMAZENS GERAIS ARAXA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ITABORAÍ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA DOS BURITIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JACARANDÁS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JEQUITIBÁS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JATOBÁS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, A CELEBRAR DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIONAL DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.013, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNICA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.

INSTITUI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - QUADRA 06 (SEIS) DO BAIRRO DONA BEJA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°5.147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇAO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH