Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA

REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.238, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA URCIANO JOSÉ RIBEIRO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO ORIENTE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEREA

AUTORIZA A ABERTURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUMPAC

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEGO RIOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO PORFÍRIO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOGO RIOS BOTELHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MONTRATEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRISTIANO E CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA – NOVA ERA MÓVEIS E DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRIMOX METAIS NOBRES LTDA. E DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CADEIA PÚBLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003

CRIA FAIXA “NON AEDIFICANDI” AO LONGO AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS

DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.° 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NICANOR DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ - ÁREA NO CONJUNTO JUSCELINO KUBISTESCH

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAR SANTA TEREZINHA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRUPO BATUXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.