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PLO 49/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 49 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.457, de 29 de abril de 2009
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PLO 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA FERNANDO DE ALMEIDA
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 50 / 2009
Autor:
Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.448, de 27 de abril de 2009
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PLO 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 51 / 2009
Autor:
Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.449, de 27 de abril de 2009
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PLO 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 52 / 2009
Autor:
Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.450, de 27 de abril de 2009
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PLO 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES DE ARAXÁ – ACFX
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 53 / 2009
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.444, de 16 de abril de 2009
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PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirado pela autora em 30 de junho de 2009.
Texto Original
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PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - ALLA
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.451, de 27 de abril de 2009
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PLO 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS - LAD
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 56 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.452, de 27 de abril de 2009
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PLO 57/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.453, de 27 de abril de 2009
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PLO 58/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSOUPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.454, de 27 de abril de 2009
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PLO 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXA
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.480, de 03 de junho de 2009
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PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROMÃO BARBOSA
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.458, de 29 de abril de 2009
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PLO 61/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.459, de 29 de abril de 2009
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PLO 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTONIO DA COSTA
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.460, de 29 de abril de 2009
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PLO 63/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original
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PLO 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.108/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.461, de 29 de abril de 2009
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PLO 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.467, de 27 de maio de 2009
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PLO 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 66 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.462, de 18 de maio de 2009
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PLO 67/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTUA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.485, de 15 de junho de 2009
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PLO 68/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORÇAMENTO 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado com Emendas Aditivas e Modificativas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.506, de 01 de julho de 2009
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PLO 69/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO CASSIMIRO DE ARAÚJO
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.463, de 18 de maio de 2009
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PLO 70/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.252, DE 29 DE MAIO DE 2008 - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:
Roberto do Sindicato
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CESETLDH em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.464, de 18 de maio de 2009
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PLO 71/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.465, de 18 de maio de 2009
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PLO 72/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPERADOR DE ATERRO SANITÁRIO
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.466, de 18 de maio de 2009
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PLO 73/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA FRANKLIN FRAZÃO
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original
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PLO 74/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA OFÉLIA SILVA LEITE
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.496, de 18 de junho de 2009
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PLO 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original
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PLO 76/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.468, de 27 de maio de 2009
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PLO 77/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.469, de 27 de maio de 2009
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PLO 78/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.470, de 27 de maio de 2009
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PLO 79/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 79 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.471, de 27 de maio de 2009
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PLO 80/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.472, de 27 de maio de 2009
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PLO 81/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO DE RESENDE
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Revogada nº 5.473, de 27 de maio de 2009
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PLO 82/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.474, de 27 de maio de 2009
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PLO 83/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ASERPA
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.475, de 27 de maio de 2009
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PLO 84/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERALDO VERÇOSA
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 84 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.476, de 27 de maio de 2009
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PLO 85/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 85 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.481, de 03 de junho de 2009
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PLO 86/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 86 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda Modificiativa em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.497, de 18 de junho de 2009
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PLO 87/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.483, de 03 de junho de 2009
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PLO 88/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirado pelo autor em 30 de junho de 2009 e encaminhado ao Executivo Municipal, conforme Ofício 336/AP, de 30 de junho de 2009.
Texto Original
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PLO 89/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009.
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 89 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.482, de 03 de junho de 2009
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PLO 90/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 5.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 90 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.477, de 27 de maio de 2009
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PLO 91/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 91 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.478, de 27 de maio de 2009
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PLO 92/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Processo: 92 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.479, de 27 de maio de 2009
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PLO 93/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 93 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.507, de 01 de julho de 2009
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PLO 94/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 94 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.527, de 05 de agosto de 2009
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PLO 95/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:
Vereadora Edna Castro
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.484, de 03 de junho de 2009
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PLO 96/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR DO ESPAÇO MULTIUSO
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.486, de 15 de junho de 2009
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PLO 97/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.508, de 01 de julho de 2009
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PLO 98/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.487, de 15 de junho de 2009
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