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PLO 96/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 10ª MOSTRA DOS PRODUTOS DE ARAXÁ
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 96 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.758, de 26 de maio de 2010
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PLO 97/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A INSTITUI PROGRAMA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAXÁ
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 97 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.759, de 26 de maio de 2010
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PLO 98/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO FRIGORÍFICO PACHECO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Processo: 98 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.760, de 26 de maio de 2010
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PLO 99/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Processo: 99 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.794, de 20 de agosto de 2010
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PLO 100/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 100 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.762, de 06 de junho de 2010
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PLO 101/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 101 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.763, de 02 de junho de 2010
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PLO 102/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS – PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 102 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.764, de 02 de junho de 2010
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PLO 103/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI ADICIONAL PARA HORA TRABALHADA – HORA TRABALHADA EM CAMINHÃO EM CONJUNTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 103 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.765, de 02 de junho de 2010
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PLO 104/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 104 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.766, de 02 de junho de 2010
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PLO 105/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 105 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.767, de 02 de junho de 2010
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PLO 106/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 106 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 08 de junho de 2010.
Texto Original
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PLO 107/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS – CEREA
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 107 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.768, de 02 de junho de 2010
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PLO 108/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – ENCONTRO DE CONGADEIROS
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 108 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.769, de 02 de junho de 2010
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PLO 109/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 109 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.770, de 02 de junho de 2010
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PLO 110/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO IX, AMBOS NO ART. 3° DA LEI N.° 3.492, DE 04 DE MAIO DE 1999 – CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE ARAXÁ
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 110 / 2010
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.771, de 02 de junho de 2010
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PLO 111/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Processo: 111 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSESTLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.793, de 01 de julho de 2010
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PLO 112/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Processo: 112 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 08 de junho de 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.773, de 10 de junho de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.772, de 10 de junho de 2010
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PLO 113/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Processo: 113 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 08 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.774, de 10 de junho de 2010
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PLO 114/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Processo: 114 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 08 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.775, de 10 de junho de 2010
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PLO 115/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ART. 6° DA LEI 5.357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 – ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Processo: 115 / 2010
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 08 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.776, de 10 de junho de 2010
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PLO 116/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ - APAA
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Processo: 116 / 2010
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.811, de 31 de agosto de 2010
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PLO 117/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Processo: 117 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.778, de 01 de julho de 2010
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PLO 118/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL”
Apresentação: 18 de Junho de 2010
Processo: 118 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.779, de 01 de julho de 2010
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PLO 119/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ENCONTRO MOTOFEST SEM DESTINO 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 119 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.780, de 01 de julho de 2010
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PLO 120/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 120 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.781, de 01 de julho de 2010
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PLO 121/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSC
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 121 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.782, de 01 de julho de 2010
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PLO 122/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 122 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.783, de 01 de julho de 2010
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PLO 123/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 123 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.784, de 01 de julho de 2010
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PLO 124/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Processo: 124 / 2010
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.785, de 01 de julho de 2010
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PLO 125/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS NO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E ESPÉCIES, E A CRIAÇÃO DO DISQUE ÁRVORES
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Processo: 125 / 2010
Autor:
Vereadora Edna Castro
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2010
Última Ação: Retirado pela autora em 09 de setembro de 2010.
Texto Original
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PLO 126/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – REALIZAÇÃO DO “10° DANÇARAXÁ”
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 126 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.786, de 01 de julho de 2010
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PLO 127/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 127 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.787, de 01 de julho de 2010
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PLO 128/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 128 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.788, de 01 de julho de 2010
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PLO 129/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIONS CLUBE DE ARAXÁ
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 129 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.789, de 01 de julho de 2010
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PLO 130/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 130 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.790, de 01 de julho de 2010
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PLO 131/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 131 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.791, de 01 de julho de 2010
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PLO 132/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 132 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: Aprovado em 1º, 2º e 3º votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.792, de 01 de julho de 2010
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PLO 133/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DOS BAIRROS SANTA RITA, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTONIA
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 133 / 2010
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.795, de 20 de agosto de 2010
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PLO 134/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 134 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.796, de 20 de agosto de 2010
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PLO 135/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - REALIZAÇÃO DO SEVAR - SUPER ENCONTRO VAREJISTA - DIAS 14 D 15 DE JULHO DE 2010.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 135 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Retirado a pedido do autor em 28 de setembro de 2010, conforme Ofício GAB/199/2010.
Texto Original
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PLO 136/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 136 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.797, de 20 de agosto de 2010
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PLO 137/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 2ª EXPOSIÇÃO DE ARAXÁ DO CAVALO ÁRABE
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Processo: 137 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.798, de 20 de agosto de 2010
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PLO 138/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 138 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: Retirado a pedido do autor em 28 de setembro de 2010, conforme Ofício GAB/SJ-199/2010.
Texto Original
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PLO 139/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO – CICESP – PREMIAÇÃO JK
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 139 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.799, de 20 de agosto de 2010
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PLO 140/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 140 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.800, de 20 de agosto de 2010
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PLO 141/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CLÁUDIO ALONSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 141 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações por 9x0 em 17 de agosto de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.801, de 20 de agosto de 2010
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PLO 142/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS 2010
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 142 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações por 9x0 em 17 de agosto de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.802, de 20 de agosto de 2010
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PLO 143/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PARQUE ECOLÓGICO II - NOVO SÃO GERALDO
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 143 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: Retirado a pedido do autor, conforme Ofício GAB/SJ - 227/2010, de 19 de outubro de 2010.
Texto Original
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PLO 144/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE)
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Processo: 144 / 2010
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações por 9x0 em 17 de agosto de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.803, de 20 de agosto de 2010
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PLO 145/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO PREDIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Processo: 145 / 2010
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações por 9x0 em 09 de setembro de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.820, de 20 de setembro de 2010
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