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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARTHA MASCARENHAS TORRES BOTELHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MAGNÓLIA SANTOS DE MENEZES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FERNANDO MASCARENHAS TORRES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS MÃE ROSA

INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ABONO DE 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE - PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ACLÍNIO ALVES DA COSTA

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ – MINAS FÁCIL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CAPS MARIA PIROLA”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À RESFRIAR CÂMARA FRIA LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ – CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA LEVAR OS ASSOCIADOS PARA ESTUDAREM EM UBERABA – R$ 600.000,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO – R$ 25.000,00

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMAC – INDÚSTRIA MINEIRA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA AS ENTIDADES RELACIONADAS: APAE (673.321,55) – GABRIELA MISTRAL (204.923,95) – CASA DE NAZARÉ (287.582,35) – CENTRO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (184.259,35) – INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY (84.380,45) – JARDIM DA INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (153.262,45) – CEPAC (103.323,00) ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA (129.153,75)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JACINTA MARIA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NA LEI COMPLEMENTAR N.°131 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), DE 27 DE MAIO DE 2009

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA DA EMPRESA DE TRANSPORTE VIAÇÃO ANDRADE

ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIA 02 CARGOS DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA EQUIPES DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRIA 03 EQUIPES DO PSF (01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 07 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 01 DENTISTA, 01 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 01 TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL PARA CADA EQUIPE)

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1 SECRETÁRIO MUNICIPAL, 1 ASSESSOR, 1 CARGO DE DEPARTAMENTO, 1 CARGO DE SETOR, 02 SUPERVISORES)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E SERVIÇOS DE COLETA E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PEQUENOS EM CANIL PRÓPRIO – R$ 50.400,00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO DE CRÉDITO ACIA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2012

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – R$ 700.000,00 PARA GRAVAÇÃO DO FILME “ VAZIO CORAÇÃO”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SESI – R$ 7.000,00 PARA COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA MARATONA DO TRABALHADOR

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA – R$ 8.000,00 – CUSTEIO DE DESPESAS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – R$ 30.000,00 PARA COMEMORAÇÕES DO DIA DO MOTORISTA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL – R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DA 11ª MOSTRA DOS PRODUTOS DE ARAXÁ

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (MG) O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES N° 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL - 1 CARGO; ASSESSOR - 1 CARGO; DEPARTAMENTO - 1 CARGO; SETOR - 1 CARGO; SUPERVISÃO – 2 CARGOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA PIEDADE RIOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – R$ 15.000,00 PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA 13 DE MAIO

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.723 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ENTIDADES LOCAIS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU – R$ 17.500,00 PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO ANUAL DO DISTRITO INTERNACIONAL DO LIONS CLUBE DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – ADESC – R$ 260.000,00 DE AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO – R$ 139.500,00 PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ – APAC – R$ 317.920,41 AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA – R$ 9.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “9° TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A RESERVA ECOCERRADO DO BRASIL – R$ 25.000,00 PARA CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULA – R$ 70.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DA ENTIDADE E AINDA CEDER SEIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (DOIS FISIOTERAPEUTAS, UM ENFERMEIRO, UM NUTRICIONISTA, UM DENTISTA E UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE – R$ 105.000,00 PARA PAGAR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NECESSITADAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MANEIRA RODRIGUES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 100.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – R$ 800.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE GESTÃO DE DÍVIDA INTERNA COM O IPREMA CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 5.874/2010