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"Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º com a seguinte redação."

"Dá-se nova redação ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 014-2022 de autoria do Poder executivo que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá."

"Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º ao Projeto de Lei 14/2022, que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil ao Município de Araxá e dá outras providências."

"Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos"

Modifica o § 3º do Art. 50º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o § 9º do Art. 55º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 67, do Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Poder Executivo, que tem a seguinte redação.

Modifica o Art. 84 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 101 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Acrescenta o § 10º ao Art. 119 do Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2022; e dá outras providências.

Modifica o § 1º do Art. 150 do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 151 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 152 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o inciso XXII do Art. 184 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 256 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Adiciona-se o §5º ao art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022.

Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

"Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº. 201/22, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva de uma Atividade ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emendas aditiva de uma atividade, ao Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei 210/2022 de autoria do Poder executivo."

"Emenda Modificativa ao “caput” do art. 8°, do projeto de lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de valor à ATIVIDADE Apoio a Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos, inclusa no Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Inovações e Turismo integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de fechamento de via pública urbana aos domingos, com o objetivo de ser usada para prática esportiva e lazer pela comunidade de Araxá/MG.

Que seja estudada a possibilidade de colocação de faixa de pedestre na rua Rio Branco , esquina com rua Tenente Joaquim de Ávila.

O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a reforma do Núcleo de Convivência do Pão de Açúcar 1.

O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a reforma do CEMEI D. DELICA PEREIRA VALLE.

O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado à Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sra Leninha Severo o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de providencia carro "Fumacê" para atender todos os setores da cidade.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ney Dutra - IPDSA o seguinte pedido de providência: Que faça avaliação e poda de árvores na Rua José Quintino Amâncio, em frente o número 630 Bairro Alvorada.

O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento e uma galeria pluvial na Rua Adolfo Fontes Sobrinho - Bairro Jardim América.

O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação TAPA-BURACO na Rua Antônio da Silva, Bairro Abolição.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela, a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de incluir na LOA de 2022, a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Municipal Cássio Barsante.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), os seguinte pedidos de providência: (Vide original da indicação nº 021/2022 de 08/02/2022).

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de incluir na LOA de 2022, a construção de um posto de saúde no bairro Jardim das Oliveiras, com extrema urgência. Este posto atenderá toda a região que necessita de atendimento médico.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Manoela Lemos, localizada no bairro Urciano Lemos.

Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sebastião Donizete de Souza, solicitando a implantação de rede pluvial na rua Franja Dudasch Filho (antiga rua 19) e ruas adjacentes, no bairro Boa Vista.

Encaminha indicação ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rua Tereza Guimarães Natal, antiga rua "38", no bairro Boa Vista.

Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Residencial Solaris, nas vias abaixo discriminadas: - Rua Abraão José Bittar - Via que dá acesso ao Sesi/Senai. - Rua Belchiolina Maria de Jesus - Via que dá acesso à Hípica. - Rua Iracema Castro Verçosa. Solicitamos também a operação tapa-buracos na rua Francisco Penello, responsável pelo acesso à Igreja Nossa Senora de Fátima e aos bairros Recanto Vitória, Vila Verde, Jardim Europa I, II, III, IV, V e adjacências.

Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a realização de uma força tarefa com a criação de uma equipe para oferecer a vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos que residem na zona rural, assim como para seus familiares que também moram em fazendas, sítios, chácaras e ranchos e por algum motivo não tiveram oportunidade de se imunizarem.

Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que apresente relatório?plano com as indiciativas já adotadas ou que ainda serão adotadas, para redução ou eliminação do déficit de vagas para crianças em creches e pré-escolas no município , de forma e atender a educação infantil.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que disponibilizem o demonstrativo detalhado dos pagamentos dos médicos do município.

Seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem o pagamento do valor integral do incentivo financeiro federal de custeio aos Agentes de Combate às Endemias - ACE no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada ao Sr. Ney Dutra (Superintendente do IPDSA), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a avaliação das árvores de médio e grande porte na cidade de Araxá/MG, com o intuito de prevenção do risco de quedas.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de construir um Centro Municipal de Educação Infantil- CEMEI no bairro Jardim Europa.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá)e a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar reforma e ampliação da unidade de PSF - Programa de Saúde Família, do bairro Vila São Pedro.

O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de Ampliação do Sistema de drenagem pluvial dos bairros Vila Silvéria, Vila Fertiza e Santa Terezinha.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela da Silva, para que seja implantado o Programa "Porteira Adentro" nos moldes do modelo em anexo.

Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, a seguinte indicação: - Que sejam utilizadas no combate à proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da dengue e chikungunya.