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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SAMIRA DANIELA FERREIRA A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORA URCIANO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA RENATO JUSTINO EUGÊNIO A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILAGIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA DA CRUZ EUGÊNIO A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILAGIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIANA FERREIRA LEÃO A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO VILAGIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS ESTATUÁRIOS DA ENTIDADE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI N.º 4.292, DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA ACIA, MODIFICANDO AS DEFINIÇÕES DE ASFALTAMENTO FRONTAL PARA NOVAS EDIFICAÇÕES, GARANTINDO MAIORES INVESTIMENTOS NO COMÉRCIO E MELHOR APROVEITAMENTO DE NOSSAS ÁREAS URBANAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: RECANTO DO IDOSO – R$ 376.000,00; APAE – R$ 200.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ – R$ 464.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 540.000,00; ASSOCIAÇÃO LAR EBENEZER – R$ 2.270.000,00, PARA MANUTENÇÃO DAS ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, CUMPRINDO OS OBJETIVOS SOCIAIS DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 144.978,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.575/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.681, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE COBRA DO ASFALTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 COMO COLABORAÇÃO EM EVENTO A SER REALIZADO PELA ENTIDADE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A COOSPREMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO LIONS DA VISÃO, QUE AUXILIARÁ NO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO À POPULAÇÃO ARAXAENSE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 202.200,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E DE TALENTOS DE ARAXÁ – ACATA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA QUE ESTA POSSA ADEQUAR A ESTRUTURA DA FEIRA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE ARTESANATO REALIZADA DE FORMA PERMANENTE PELA ENTIDADE, NA DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DE ARAXÁ

ACRESCE O § 5.º AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 5.998/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERAÇÃO PROPOSTA OBJETIVA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE ÀS DIRETRIZES MAIS ATUAIS, MODIFICANDO AS DEFINIÇÕES DE VERTICALIZAÇÃO PARA NOVAS EDIFICAÇÕES, GARANTINDO MAIORES INVESTIMENTOS E MELHOR APROVEITAMENTO DE NOSSAS ÁREAS URBANAS

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VISANDO ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ESTA PROPOSTA ANULA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENDO AS DOTAÇÕES ANULADAS DENTRO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA O MESMO FUNDO MUNICIPAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA POPULAÇÃO ARAXAENSE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DA ENTIDADE E DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ EM MÍDIAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM MARTINS VIDA, A ATUAL RUA PA 105 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 580.000,00 OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO N.º 20/2014, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA, COM SEDE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS – 365 – SALA 02 – CENTRO

ORGANIZA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCAIS AUGUSTO LIMA, COM SEDE NA RUA ARGENITA – 282 – BAIRRO SANTO ANTONIO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE NO VALOR DE R$ 7.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE CAVALOS MACHADORES

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 25.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DANILO MENDES DE CARVALHO A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTÔNIO DE PAULA FILHO A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARCELO NOBUO KAWASAKI A ATUAL RUA V DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV E DONA ADÉLIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTONIO AUGUSTO NETO, A ATUAL RUA PA 106, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – UNI-CENTRO DR. JORGE FERES, O PRÉDIO SITUADO À AVENIDA DÂMASO DRUMMOND – N.º 275 – BAIRRO GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GUILHERMINA MARIA DE JESUS, A ATUAL RUA DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.342, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO ROSÁRIO SILVA, RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA II

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA NO VALOR DE R$ 30.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA O EVENTO ANUAL “DIA DO MOTORISTA”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 86.400,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MESMA E AINDA, AUTORIZA O MUNICÍPIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, A CEDER 04(QUATRO) FUNCIONÁRIOS E O IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ARAXÁ À ENTIDADE SUPRACITADA

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.681, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: RECANTO DO IDOSO – R$ 376.000,00; APAE – R$ 200.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ – R$ 464.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 540.000,00; ASSOCIAÇÃO LAR EBENEZER – R$ 2.270.000,00, PARA MANUTENÇÃO DAS ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EX-MORADORES DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS NO VALOR DE R$ 15.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO “14º ROCK CONTRA A FOME”

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA NO VALOR DE R$ 24.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELINHO, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS SERVOS DE MARIA, SEDIADA À RUA CELIDÔNIO VAZ DE RESENDE, N.º 40, BAIRRO SÃO DOMINGOS

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N.º 6.342, DE 13 DE MARÇO DE 2013 – DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA FRUTO DE ESTUDOS FEITOS POR UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE, ACIA, CDL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

ALTERA O ARTIGO 341 DA LEI N.º 2.547, DE 22 DE JULHO DE 1.992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROPOSTA FRUTO DE ESTUDOS FEITOS POR UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE, ACIA, CDL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS PRESENTES NA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA FRUTO DE ESTUDOS FEITOS POR UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE, ACIA, CDL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 83.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL DE SÃO DOMINGOS 2014, A REALIZAR-SE DE 07 A 10 DE AGOSTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMO FORMA DE COOPERAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E ORNAMENTAÇÕES COMEMORATIVAS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO