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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PIRES

ADITA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1°, DA LEI 5357, DE 06.12.208, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO

OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS

ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENTISTA ATHAIDE ARAÚJO

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA

ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMADOR PEREIRA GOMES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNÍCIPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DO NATAL 2009

ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDE DO CDL

INSTITUI PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009 - SERVIDORES DA REDE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMEI PÃO DE AÇÚCAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PADRE EVARISTO AFONSO NA RUA DR. EDMAR CUNHA – 150 – STA. TEREZINHA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI BAIRRO SANTA MÔNICA/ABOLIÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPERARE

ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.337 DE 21 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SINTRAFA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LARA JACQUELINE ALVES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JULIANO ALVES PEREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OSWALDO DE PAIVA BORGES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO AMOR PERFEITO

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EVENTO “QUATRO ESTAÇÕES”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO AO COMÉRCIO LOCAL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA PARA A EPAMIG

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO NO EXPOMINAS ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS

AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI VENINA MACHADO SANTOS